Diário oficial · Teofilândia (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Teofilândia(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
DECRETO Nº 54 DE 03 DE SETEMBRO DE 2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 566.800,00 (QUINHENTOS E SESSENTA E SEIS MIL E OITOCENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO Nº 55 DE 08 DE SETEMBRO DE 2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.402.900,00 (UM MILHÃO E QUATROCENTOS E DOIS MIL E NOVECENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO Nº 56 DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 445.461,00 (QUATROCENTOS E QUARENTA E CINCO MIL E QUATROCENTOS E SESSENTA E UM REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO Nº 57 DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 49.620,00 (QUARENTA E NOVE MIL E SEISCENTOS E VINTE REAIS). · DECRETO Nº 58 DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.306.152,72 (UM MILHÃO E TREZENTOS E SEIS MIL E CENTO E CINQUENTA E DOIS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO Nº 59 DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.986.520,00 (UM MILHÃO E NOVECENTOS E OITENTA E SEIS MIL E QUINHENTOS E VINTE REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO Nº 60 DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 305.200,00 (TREZENTOS E CINCO MIL E DUZENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO Nº 61 DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 413.198,40 (QUATROCENTOS E TREZE MIL E CENTO E NOVENTA E OITO REAIS E QUARENTA CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO Nº 62 DE 28 DE SETEMBRO DE 2026ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 88.000,00 (OITENTA E OITO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO Nº 63 DE 29 DE SETEMBRO DE 2026ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 352.800,00 (TREZENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL E OITOCENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11 atos nesta edição
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0133/2026. · ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0133/2026. · ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0133/2026. · ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2026/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0156/2026. · ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0133/2026.
6 atos nesta edição
LEI Nº 479 DE 26 DE OUTUBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À ADULTIZAÇÃO E À EROTIZAÇÃO INFANTIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEOFILÂNDIA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · LEI Nº 480 DE 26 DE OUTUBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO E ATUALIZAÇÃO PERIÓDICA DE CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DOS PROFISSIONAIS E COLABORADORES QUE ATUAM COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEOFILÂNDIA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · LEI Nº 481 DE 26 DE OUTUBRO DE 2026 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA MULHER RURAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEOFILÂNDIA/BA. · LEI Nº 482 DE 26 DE OUTUBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE PARA COMERCIANTES INFORMAIS RESIDENTES NO MUNICÍPIO NA OCUPAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DURANTE EVENTOS E FESTAS POPULARES · PARECER CME Nº 03/2026 · RESOLUÇÃO CME Nº 03/2026
7 atos nesta edição
1 ato nesta edição
EDITAL 01/2026/ RESOLUÇÃO 02/2026 - ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS TEOFILÂNDIA, PARA O MANDATO DE 2026-2028.
2 atos nesta edição
ERRATA À PORTARIA Nº 91, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026.
2 atos nesta edição
PORTARIA Nº 90 DE 20 DE OUTUBRO DE 2026- CONCEDE LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE PESSOA DOENTE NA FAMÍLIA À SERVIDORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. · PORTARIA Nº 91 DE 20 DE OUTUBRO DE 2026- CONCEDE LICENÇA PARA DOUTORADO AO SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE TEOFILÂNDIA - BA.
3 atos nesta edição
PARECERES JURÍDICO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2026 · DECISÕES DO PREGOEIRO SOBRE RECURSO ADMINISTRATIVO REF. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2026.
3 atos nesta edição
1 ato nesta edição
1 ato nesta edição
1 ato nesta edição
1 ato nesta edição
4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº Nº 0278/2022
2 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 21/11/2026, 03h42 · Edição mais recente: 19/11/2026