Legislação municipal · Teofilândia (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Leis citadas no sumário das edições do diário oficial de Teofilândia(abre em nova aba), como a prefeitura as listou: as das 300 edições mais recentes que citam leis, desde 07 de jun de 2017. Cada uma abre o PDF da edição, onde está o texto integral; as anteriores estão no site oficial.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de TEOFILANDIA, para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
Dispõe sobre o plano de cargos e salários dos Servidores Efetivos e Comissionados do Poder Legislativo de Teofilândia(BA)
Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no Município de Teofilândia-BA, e dá outras providências
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Altera a Lei Municipal nº 446/2025, que institui o Plano Plurianual do Município de Teofilândia para o período de 2026 a 2029, e dá outras providências
Altera a Lei Municipal nº 446, que institui o Plano Plurianual do Município de Teofilândia para o período de 2026 a 2029, para incluir ações e programas voltados à obtenção e manutenção do Selo UNICEF, e dá outras providências
Autoriza a doação de imóvel municipal ao Estado da Bahia para construção do Colégio Estadual de Tempo Integral de Teofilândia (BA), e dá outras providências.
Dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana (REURB) com a legitimação de domínio ou de propriedade de imóveis públicos municipais de Teofilândia e da outras providências.
Dispõe sobre a demarcação do Perímetro Urbano da Sede do Município de Teofilândia, institui a Zona de Expansão Urbana e dá outras providências.
INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA/PAPF, COM A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO DA FIBROMIALGIA E A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM FIBROMIALGIA/CIPF, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEOFILÂNDIA – ESTADO DA BAHIA.
ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.676.441,40 (UM MILHÃO E SEISCENTOS E SETENTA E SEIS MIL E QUATROCENTOS E QUARENTA E UM REAIS E QUARENTA CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 02h08 · Edição mais recente da lista: 13/11/2026
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026