Legislação municipal · Serrolândia (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Leis citadas no sumário das edições do diário oficial de Serrolândia(abre em nova aba), como a prefeitura as listou: as das 300 edições mais recentes que citam leis, desde 19 de jan de 2022. Cada uma abre o PDF da edição, onde está o texto integral; as anteriores estão no site oficial.
INSTITUI O DIA DA MÃE ATÍPICA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 05 DE MAIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERROLÂNDIA.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SERROLÂNDIA A CELEBRAR TERMO DE FILIAÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS VICE-PREFEITOS DA BAHIA (UVPB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 953.2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIOS, CONTRATOS, RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS E TERMOS DE PARCERIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Denomina de Hermínio Bispo da Silva, o Centro de Comercialização de Animais do Município de Serrolândia.
Dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo e Premiação de alunos, intitulado PROJETO MAIS QUE NOTAS: Valorizando tanto o desempenho acadêmico, quanto as atitudes dos estudantes da Rede Pública Municipal de Ensino Fundamental II do Município de Serrolândia-BA, e dá outras providências.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DO MAQUINÁRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SERROLÂNDIA-BA PARA FINS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO A EMPRESAS PRIVADAS COM EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SORTEIO ANUAL DE PRÊMIOS PARA OS CONTRIBUINTES MUNICIPAIS ADIMPLENTES COM O IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Reconhece, no âmbito do município de Serrolândia, o jogo de queimada como modalidade esportiva.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE DIÁRIAS A SEREM CONCEDIDAS AOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS LOTADOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO.
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SERROLÂNDIA, A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A GRATIFICAÇÃO DE CONDIÇÃO ESPECIAL DE TRABALHO – CET.
DENOMINA DE JOSÉ DILSON PASSOS DE LIMA, A QUADRA POLIESPORTIVA DO POVOADO DE SALAMIM.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SERROLÂNDIA/BA (PUBLICAR NA MESMA EDIÇÃO, PORÉM O TERMO PRIMEIRO).
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SERROLÂNDIA/BA.
ESTABELECE PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 08h56 · Edição mais recente da lista: 16/11/2026