Legislação municipal · Serrolândia (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Leis citadas no sumário das edições do diário oficial de Serrolândia(abre em nova aba), como a prefeitura as listou: as das 300 edições mais recentes que citam leis, desde 19 de jan de 2022. Cada uma abre o PDF da edição, onde está o texto integral; as anteriores estão no site oficial.
Cria os componentes municipais do sistema nacional de segurança alimentar e nutricional, define os parâmetros para elaboração e implementação do plano municipal.
Altera a Lei nº 879/2023, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa e o Plano de Cargos e Vencimentos da Câmara Municipal de Serrolândia, para criar os cargos em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar, redefinir requisitos de investidura do cargo de Diretor Financeiro, e dá outras providências."
Institui o - Setembro Verde- mês dedicado à inclusão social das pessoas com deficiência".
Institui a Política Municipal de Apoio e Incentivo à Mulher no Esporte e dá outras providências".
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Serrolândia, a -Festa do Milho- Povoado de Saracura".
INSTITUI, NO ÂMBITO MUNICÍPIO DE SERROLÂNDIA, A CAMPANHA “JULHO VERDE” DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE CABEÇA E PESCOÇO.
INSTITUI O MÊS “JULHO AMARELO” DEDICADO AS AÇÕES RELACIONADAS À LUTA CONTRA AS HEPATITES VIRAIS.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE DOWN, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERROLÂNDIA.
Autoriza a concessão de prêmios em dinheiro no âmbito do 6º Festival Territorial da Música e Cultura Popular Canto do Jacuípe e dá outras providências.
Define o limite dos débitos e obrigações considerados de pequeno valor no âmbito do Município, para os fins do art. 100 da Constituição Federal e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 175/2001 que institui o Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Serrolândia, e dá outras providências.
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SERROLÂNDIA, A “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À FIBROMIALGIA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE LUIZ CARDOSO DA SILVA, O IMÓVEL PÚBLICO ONDE FUNCIONA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA E LAZER.
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 04h36 · Edição mais recente da lista: 16/11/2026