Legislação municipal · Serrolândia (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Leis citadas no sumário das edições do diário oficial de Serrolândia(abre em nova aba), como a prefeitura as listou: as das 300 edições mais recentes que citam leis, desde 19 de jan de 2022. Cada uma abre o PDF da edição, onde está o texto integral; as anteriores estão no site oficial.
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 653, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO ACESSO DO TRABALHADOR AOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SAÚDE EM HORÁRIO NOTURNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL “SETEMBRO AMARELO” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SERROLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Reconhece a cavalgada e demais festas de cavalo como práticas culturais e econômicas do Município de Serrolândia-BA, autoriza a concessão de ajuda de custo aos organizadores, e dá outras providências. "
ALTERA O ART. 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 466.2012, QUE DISPÕE SOBRE A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC DO MUNICÍPIO DE SERROLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
Dispõe sobre a reestruturação das Secretarias Municipais e do quadro de cargos comissionados, e dá outras providências. "
INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME DO MUNICÍPIO DE SERROLÂNDIA - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 175.2001 QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERROLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cria os cargos temporários de excepcional interesse público de Técnico de Enfermagem Socorrista e Condutor Socorrista, destinados à composição da equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, Base Descentralizada do Município de SerrolândiaBA, e dá outras providências.
Institui a Política Municipal de Alfabetização – Todos pela Alfabetização, no Município de Serrolândia – BA,, e dá outras providências.
INSTITUI A CAMPANHA “JUNHO VIOLETA” NO MUNICÍPIO DE SERROLÂNDIA, VOLTADA À CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA.
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SERROLÂNDIA, O MÊS MAIO AMARELO PARA CONSCIENTIZAÇÃO PARA A SEGURANÇA NO TRÂNSITO.
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SERROLÂNDIA, O MÊS MAIO CINZA, DEDICADO À CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O CÂNCER DE CÉREBRO.
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SERROLÂNDIA, O MÊS MAIO ROXO DESTINADO A CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DOENÇAS INFLAMATÓRIAS INTESTINAIS.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2027, na forma que indica e dá outras providências.
INSTITUI A BONIFICAÇÃO POR MÉRITO NO CICLO DE ALFABETIZAÇÃO PARA PROFESSORES DO 1º E 2º ANOS, DO ENSINO FUNDAMENTAL, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO ÀS PESSOAS COM DOENÇAS RARAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERROLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 858.2022, QUE CRIA CARGOS TEMPORÁRIOS PARA COMPOR EQUIPES FUNCIONAIS DE PROGRAMAS FEDERAIS EM EXECUÇÃO NESTE MUNICÍPIO DE SERROLÂNDIA-BA "
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR A FONTE DE RECURSO 546 - TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB.
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERROLÂNDIA, O PROGRAMA - MARÇO AZUL-MARINHO, DESTINADO À CAMPANHA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER COLORRETAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · Diário consultado: 16/11/2026, 15h37 · Edição mais recente da lista: 16/11/2026
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026