Legislação municipal · Serrolândia (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Leis citadas no sumário das edições do diário oficial de Serrolândia(abre em nova aba), como a prefeitura as listou: as das 300 edições mais recentes que citam leis, desde 19 de jan de 2022. Cada uma abre o PDF da edição, onde está o texto integral; as anteriores estão no site oficial.
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SERROLÂNDIA, MÊS FEVEREIRO LARANJA, MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO E DIAGNÓSTICO PRECOCE DA LEUCEMIA.
DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES E SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERROLÂNDIA-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERROLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede reajuste salarial aos servidores do Poder Executivo Municipal de Serrolândia/BA e dá outras providências.
ESTABELECE PISO SALARIAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SERROLÂNDIA -BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE SERROLÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SERROLÂNDIA PARA O PERÍODO 2026 A 2029.
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E USO DO SOLO NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" "LEI 1003.2025 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, ESTABELECE NORMAS E DIRETRIZES PARA GESTÃO INTEGRADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE FLORIVALDO MAGALHÃES SOUZA O PRÉDIO SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERROLÂNDIA-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO DE ABONO SALARIAL EQUIVALENTE AO DÉCIMO QUARTO E, SE HOUVER DISPONIBILIDADE FINANCEIRA, AO DÉCIMO QUINTO SALÁRIO, UTILIZANDO AS SOBRAS DOS RECURSOS DO FUNDEB 70% DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O PORTE DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL JOÃO BISPO VIEIRA, CRIA VAGA PARA O CARGO DE VICE-DIRETOR DE UNIDADE DE ENSINO, ALTERA SÍMBOLO DE CARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A CENTRAL REGIONAL DAS ASSOCIAÇOES COMUNITARIAS E ORGANIZAÇOES SOCIAIS (CONCA).
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 120 DA LEI MUNICIPAL 585/2015 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015 QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E ACRESCENTA A ESTA MESMA LEI A TABELA DE RECEITA N° XI REF. TFA INFRAÇÕES E A TABELA DE RECEITA N° XII REF. TAXA DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E POSTURAS MUNICIPAIS TFUOSP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO DE ABONO SALARIAL EQUIVALENTE AO DÉCIMO QUARTO E, SE HOUVER DISPONIBILIDADE FINANCEIRA, AO DÉCIMO QUINTO SALÁRIO, UTILIZANDO AS SOBRAS DOS RECURSOS DO FUNDEB – 70% DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A SEMANA DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SERROLÂNDIA.
ESTABELECE DIRETRIZES PARA VALORIZAÇÃO E EMPODERAMENTO DA MULHER NO CAMPO.
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 03h15 · Edição mais recente da lista: 16/11/2026