Legislação municipal · Serrolândia (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Leis citadas no sumário das edições do diário oficial de Serrolândia(abre em nova aba), como a prefeitura as listou: as das 300 edições mais recentes que citam leis, desde 19 de jan de 2022. Cada uma abre o PDF da edição, onde está o texto integral; as anteriores estão no site oficial.
DISPÕE SOBRE O SALÁRIO MÍNIMO A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE PISO SALARIAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO
CONCEDE REAJUSTE DOS VALORES DAS GRATIFICAÇÕES POR DIFÍCIL ACESSO E DE ATIVIDADE COMPLEMENTAR PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL N. 558.2015
ESTABELECE PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.
DISPÕE SOBRE O SALÁRIO MÍNIMO A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE PISO SALARIAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO.
CONCEDE REAJUSTE DOS VALORES DAS GRATIFICAÇÕES POR DIFÍCIL ACESSO E DE ATIVIDADE COMPLEMENTAR PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL N. 558/2015.
Denomina de Mônica Laranjeiras a Escola Municipal de Assentamento Caiçara e dá outras providências.
Denomina de José Guilhermino de Sousa o Cemitério Público do Povoado de Roçadinho e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025, na forma que indica e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 914, de 13 de dezembro de 2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Serrolândia para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 11h20 · Edição mais recente da lista: 16/11/2026