Legislação municipal · Serrolândia (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Leis citadas no sumário das edições do diário oficial de Serrolândia(abre em nova aba), como a prefeitura as listou: as das 300 edições mais recentes que citam leis, desde 19 de jan de 2022. Cada uma abre o PDF da edição, onde está o texto integral; as anteriores estão no site oficial.
Denomina de Juraci José Rios a quadra poliesportiva do Povoado do Roçadinho, e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 914, de 13 de dezembro de 2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Serrolândia para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.
Denomina Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) do Roçadinho.
Denomina UBS do Roçadinho.
Autoriza a Realização de sorteios e brindes para contribuintes municipais adimplentes para com o IPTU, referente ao exercício 2024, e dá outras providências.
Institui o Dia Municipal da Síndrome de Down e dá outras providências.
Altera a redação da Lei Municipal nº 858.2022.
Institui a Semana Municipal do Assistente Social a ser comemorado na terceira semana do mês de maio e dá outras providências.
Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o mandato de 2025 2028, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Atividades Físicas e Esportivas para Pessoas com Deficiência, TEA e de Necessidades Especiais.
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Serrolândia, a Semana Municipal da Conscientização do Autismo e dá outras providências.
Reajuste Piso Salarial ACS - 2024.
Reajuste Salarial aos Servidores do poder Executivo níveis III e V.
Reajuste Salarial aos Servidores do poder Executivo Municipal.
Concede reajuste salarial aos servidores da Câmara Municipal de Serrolândia.
920/2024 - Convênio com a Prefeitura Municipal de Jacobina-BA- Curso de Formação para Guarda Municipal - Errata.
Reajuste dos valores das Gratificações Educação 2024.
Reajuste Piso Salarial Magistério 2024.
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 04h03 · Edição mais recente da lista: 16/11/2026