Legislação municipal · Serrolândia (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Leis citadas no sumário das edições do diário oficial de Serrolândia(abre em nova aba), como a prefeitura as listou: as das 300 edições mais recentes que citam leis, desde 19 de jan de 2022. Cada uma abre o PDF da edição, onde está o texto integral; as anteriores estão no site oficial.
Abertura de Crédito Adicional Especial.
Convênio com a Prefeitura Municipal de Jacobina-BA- Curso de Formação para Guarda Municipal.
Reajuste salarial aos servidores do Poder Executivo Municipal de SerrolândiaBA.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Serrolândia para o exercício financeiro de 2024, e determina outras providências.
Declara de Utilidade Pública Municipal, a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais Do Roçadinho.
Dispõe sobre o atendimento prioritário a pessoas com fibromialgia.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de até R$ 148.680,10, para a inclusão de dotações orçamentárias e fontes de recurso no orçamento vigente.
Denomina de Agenora Moreira de Jesus o prédio público da Unidade Básica de Saúde do Povoado de Maracujá, e dá outras providências.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Serrolândia para o exercício financeiro de 2024, e determina outras providências.
DENOMINA DE MANOEL FERREIRA SAMPAIO, A FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL, NESTA CIDADE.
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 694/2019, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS TEMPORÁRIOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA ATENDER AOS PROGRAMAS DA ÁREA SOCIAL COMO O DE PROTEÇÃO E ATENÇÃO INTEGRAL À FAMÍLIA PAIF E O SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS SCFV, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERROLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 866/2022, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE ATÉ R$ 148.680,10 (CENTO E QUARENTA E OITO MIL, SEISCENTOS E OITENTA REAIS E DEZ CENTAVOS), PARA A INCLUSÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E FONTES DE RECURSO NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 04h03 · Edição mais recente da lista: 16/11/2026
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026