Legislação municipal · Saubara (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Leis citadas no sumário das edições do diário oficial de Saubara(abre em nova aba), como a prefeitura as listou: as das 300 edições mais recentes que citam leis, desde 29 de dez de 2016. Cada uma abre o PDF da edição, onde está o texto integral; as anteriores estão no site oficial.
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESTÁGIO NO MUNICÍPIO DE SAUBARA
LDO 2024
Declara de Utilidade Pública a Associação Cultural Beneficente, as Tabaroas de Cabuçu
Altera a Lei Municipal nº 20.2005 - Define Estrutura e Funcionamento do Conselho Tutelar de Saubara.
Institui o Plano de Gestão Municipal do Turismo - PGMT, de Saubara e dá outras providências.
Dispõe sobre a Padronização das cores de imóveis públicos pertencentes e/ou mantidos pelo Município de Saubara/Ba e dá outras providências
LOA 2023 (E ANEXOS)
Altera denominação da Escola 3 de Maio para Escola Municipal Florinéa Ribeiro.
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2023
Declara como de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Ambiental e Turístico da Praia do Sol, Recreio de Cabuçu, Loteamento Sol Nascente e Adjacências
Atualizado · Diário consultado: 16/11/2026, 23h14 · Edição mais recente da lista: 05/11/2026