Legislação municipal · Saubara (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Leis citadas no sumário das edições do diário oficial de Saubara(abre em nova aba), como a prefeitura as listou: as das 300 edições mais recentes que citam leis, desde 29 de dez de 2016. Cada uma abre o PDF da edição, onde está o texto integral; as anteriores estão no site oficial.
Dá denominação a Logradouro e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
Dispõe sobre o Piso Salarial dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Saubara e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 020/2018 que dispõe sobre o reajuste salarial dos Servidores Públicos do Poder Executivo do Município de Saubara e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste salarial dos Servidores Públicos do Poder Executivo do Município de Saubara e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 19/2015, que dispõe sobre o Plano Municipal de Educação, e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
Institui o Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate a Endemias, no âmbito do Município de Saubara a ser comemorado no dia 04 de outubro e dá outras providências.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Saubara para o exercício financeiro de 2018.
Atualizado · Diário consultado: 16/11/2026, 21h45 · Edição mais recente da lista: 05/11/2026