Legislação municipal · Saubara (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Leis citadas no sumário das edições do diário oficial de Saubara(abre em nova aba), como a prefeitura as listou: as das 300 edições mais recentes que citam leis, desde 29 de dez de 2016. Cada uma abre o PDF da edição, onde está o texto integral; as anteriores estão no site oficial.
Institui o Sistema Municipal de Ensino de Saubara, e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 09/2013 e dá outras Providências
Cria o Conselho Municipal de Segurança Pública do Município de Saubara, Estado da Bahia e dá outras providências.
Cria Gratificação de Auxiliar Eleitoral, para os Servidores Públicos Municipais à disposição da Justiça Eleitoral e dá outras providências.
Dá denominação a Logradouro e dá outras providências.
Atualizado · Diário consultado: 16/11/2026, 19h58 · Edição mais recente da lista: 05/11/2026
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026