Legislação municipal · Saubara (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Leis citadas no sumário das edições do diário oficial de Saubara(abre em nova aba), como a prefeitura as listou: as das 300 edições mais recentes que citam leis, desde 29 de dez de 2016. Cada uma abre o PDF da edição, onde está o texto integral; as anteriores estão no site oficial.
Dispõe sobre Denominação de Logradouro Público: 1ª Travessa Raimundo Gonçalves Ferreira (Neném), e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração da lei municipal Nº 10, de 10 de setembro de 2009, que criou o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 083, de 04 de julho de 2007, que criou o Conselho Municipal de Direitos do Idoso e o Fundo Municipal de Direitos do Idoso, e dá outras Providências.
Altera a Lei Municipal nº 044/2021 que dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal da Promoção da Igualdade Étnico-Racial do Município de Saubara e dá outras providências.
Dispõe sobre o Reajuste Salarial dos Servidores Públicos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Saubara que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA do Município de Saubara para o quadriênio 2022/2025.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Saubara para o exercício financeiro de 2022.
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Especial no Orçamento vigente e dá outras providências.
Denomina Via Pública Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Bombeiro Social Mirim do Município de Saubara, Estado da Bahia e dá outras providências.
Institui o Centro de Fisioterapia e Reabilitação, no âmbito do Município de Saubara e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão dos Benefícios Eventuais de Assistência Social, no âmbito do Município de Saubara e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Associação Recreativa e Cultural dos Pescadores de Cabuçu.
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social – SUAS no âmbito do Município de Saubara - Bahia e dá outras providências.
Dispõe sobre o reconhecimento público e cultural das Caretas do Mingau, bem como o reconhecimento imaterial municipal pela participação das heroínas mulheres Saubarenses na luta pela Independência da Bahia e do Brasil, entre os anos de 1822 a 1823.
Dispõe sobre o Reajuste Salarial de Servidores Públicos do Poder Executivo do Município de Saubara que indica e dá outras providências.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Saubara para o exercício financeiro de 2021.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária, para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Saubara para o exercício financeiro de 2020.
Atualizado · Diário consultado: 16/11/2026, 21h45 · Edição mais recente da lista: 05/11/2026
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026