Legislação municipal · Saubara (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Leis citadas no sumário das edições do diário oficial de Saubara(abre em nova aba), como a prefeitura as listou: as das 300 edições mais recentes que citam leis, desde 29 de dez de 2016. Cada uma abre o PDF da edição, onde está o texto integral; as anteriores estão no site oficial.
INSTITUI O “PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO DO JOVEM APRENDIZ”, VISANDO A PREPARAÇÃO DE INICIANTES NO MERCADO DE TRABALHO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAUBARA - ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Consórcio do Território do Recôncavo - CTR.
Atualizado · Diário consultado: 16/11/2026, 23h14 · Edição mais recente da lista: 05/11/2026