Legislação municipal · Saubara (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Leis citadas no sumário das edições do diário oficial de Saubara(abre em nova aba), como a prefeitura as listou: as das 300 edições mais recentes que citam leis, desde 29 de dez de 2016. Cada uma abre o PDF da edição, onde está o texto integral; as anteriores estão no site oficial.
ALTERAÇÃO CONTRATO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE BAÍA DE TODOS OS SANTOS - CBTS
CONSIGNAÇÃO EMPRÉSTIMOS EM FOLHA DE PAGAMENTO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS
CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO.
Dispõe sobre o Reajuste do Piso Salarial Profissional Nacional, do Magistério Público da Educação Básica do Município de Saubara, para o Exercício de 2025 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE PISO MAGISTÉRIO 2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES DE SAUBARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ATO DE CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CRECHE CRIANÇA FELIZ DE CABUÇU, NO MUNICÍPIO DE SAUBARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO, PARA A SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA – SSP/BA, NO MUNICÍPIO DE SAUBARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS de Saubara-Bahia e dá outras providências.
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 02h31 · Edição mais recente da lista: 05/11/2026