Legislação municipal · Santa Inês (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Leis citadas no sumário das edições do diário oficial de Santa Inês(abre em nova aba), como a prefeitura as listou: as das 300 edições mais recentes que citam leis, desde 11 de nov de 2016. Cada uma abre o PDF da edição, onde está o texto integral; as anteriores estão no site oficial.
Dispões sob a denominação das 1ª, 2ª e 3ª vias transversais que ficam na Rua Francisco Leal Sales e dá outras providencias.
Altera e Revoga a Lei Municipal Nº 210/95. Passando a nova redação da normatização do Fundo Municipal de Saúde do Município de Santa Inês/BA e dá outras providências.
Dispõe sobre a política municipal de saneamento básico e o Plano Municipal de Saneamento Básico de Santa Inês - BA.
Dispõe sobre a criação do conselho municipal de turismo, “COMTUR” e do fundo municipal de turismo, “FUMTUR”, e dá outras providências.
Da o nome de Casa do Conhecimento Professora Iracema Sena Souza à Creche situada à Rua Wagner Nery Costa e dá outras providencias.
Concede reajuste de vencimentos aos servidores da Câmara Municipal de Santa Inês – Bahia e dá outras providencias.
Concede anistia em caráter geral de penalidades relativas aos Tributos Administrados pelo município e dá outras providências
Atribui a quadra poliesportiva situada na Rua Lafaiete Coutinho no município de Santa Inês a denominação de “Beatriz Amaral Coelho”, e dá outras providencias.
Da o Nome de Antonia Costa Nascimento à Praça situada à Rua Antonio Marcelino e dá outras providencias.
“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Santa Inês – Estado da Bahia, para o Exercício de 2019 e dá Outras Providências”.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar e assinar Convênios, Contratos de Repasse e outras avenças “ad referendum” da Câmara Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para doação de material de construção, reforma e construção no intuito de evitar ou diminuir vulnerabilidades sociais, e oferecer segurança à família, através de pequenos reparos na moradia, e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 11h20 · Edição mais recente da lista: 11/11/2026