Diário oficial · Santa Inês (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Santa Inês(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
PROPOSTA DE PREÇO - ANÁLISE DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 015/2026-CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA RUA 1º DE MAIO, NO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS/BA, COMPREENDENDO SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO, INSTALAÇÃO DE MOBILIÁRIO URBANO, IMPLANTAÇÃO DE PARQUE INFANTIL E PAISAGISMO, EM ÁREA DE INTERVENÇÃO DE 1.793 M², CONFORME PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA. · QUALIFICAÇÃO TÉCNICA - ANÁLISE DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 015/2026
3 atos nesta edição
PREGÃO PRESENCIAL 025/2026-FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, CONTÍNUO E FRACIONADO, PARA ABASTECIMENTO COMPLEMENTAR DOS VEÍCULOS PERTENCENTES E LOCADOS A ESTE MUNICÍPIO QUE SE DESLOCAM, VIA BR 116, PARA AS CIDADES DE JEQUIÉ, IPIAÚ, ITABUNA, ILHÉUS, VITÓRIA DA CONQUISTA E OUTRAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I. · DECRETO FINANCEIRO Nº 70 DE 01 DE OUTUBRO DE 2026-ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 449.935,00 (QUATROCENTOS E QUARENTA E NOVE MIL E NOVECENTOS E TRINTA E CINCO REAIS). · DECRETO FINANCEIRO Nº 71 DE 01 DE OUTUBRO DE 2026-ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR · ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.232.062,80 (UM MILHÃO E DUZENTOS E TRINTA E DOIS MIL E SESSENTA E DOIS REAIS E OITENTA CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO FINANCEIRO Nº 72 DE 01 DE OUTUBRO DE 2026 - ALTERA O QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO FINANCEIRO Nº 73 DE 01 DE OUTUBRO DE 2026 -ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 142.671,66 (CENTO E QUARENTA E DOIS MIL E SEISCENTOS E SETENTA E UM REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS). · DECRETO FINANCEIRO Nº 74 DE 01 DE OUTUBRO DE 2026-ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 402.549,77 (QUATROCENTOS E DOIS MIL E QUINHENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS ). · DECRETO FINANCEIRO Nº 75 DE 01 DE OUTUBRO DE 2026- ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 433.750,00 (QUATROCENTOS E TRINTA E TRÊS MIL E SETECENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO FINANCEIRO Nº 76 DE 01 DE OUTUBRO DE 2026-ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS). · DECRETO FINANCEIRO Nº 77 DE 01 DE OUTUBRO DE 2026-ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 66.924,93 (SESSENTA E SEIS MIL E NOVECENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS ). · DECRETO FINANCEIRO Nº 78 DE 01 DE OUTUBRO DE 2026-ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 27.665,00 (VINTE E SETE MIL E SEISCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS). · DECRETO FINANCEIRO Nº 79 DE 01 DE OUTUBRO DE 2026-ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 213.344,00 (DUZENTOS E TREZE MIL E TREZENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS ). · DECRETO FINANCEIRO Nº 80 DE 01 DE OUTUBRO DE 2026-ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS ). · DECRETO FINANCEIRO Nº 81 DE 01 DE OUTUBRO DE 2026-ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 38.285,00 (TRINTA E OITO MIL E DUZENTOS E OITENTA E CINCO REAIS).
15 atos nesta edição
PUBLICAÇÃO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 046/2026 - FMS CREDENCIAMENTO – 002/2026 CONTRATADA: FABRICIA GUIMARÃES SERVIÇOS MEDICOS LTDA. · RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°. 078/2026 -FMS.
3 atos nesta edição
PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 082/2026 - PM CONTRATADO: GILVANDO BARBOSA DE SANTANA. · RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 221/2026 - PM. · PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 083/2026 - PM CONTRATADO: PAULO BASTOS GOMES. · RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 223/2026 - PM. · PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2026 - FMS CONTRATADA: M.S DOS SANTOS NOVAES LTDA. · RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°. 073/2026 - FMS. · PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 084/2026 - PM CONTRATADA: EMPRESA L. J. SANTOS LTDA. · RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°.224/2026 - PM. · PUBLICAÇÃO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 083/2026 - PM CONTRATADA: LLES ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. · RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°.210/2026 - PM.. · LEI Nº 725, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026- “ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 550/2017 PARA DISCIPLINAR AS HIPÓTESES DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. · LEI Nº 726, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026 - ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 711, DE 24 DE MARÇO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME DO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · LEI Nº 727, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, DA LEI FEDERAL Nº 15.326, DE 6 DE JANEIRO DE 2026, E ESTABELECE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA O APOSTILAMENTO E O ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. · TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2026-EMPRESA: TACONORTE COMÉRCIO E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA. · PORTARIA Nº 114/2026, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. · 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 116/2026 - PM SUPRESSÃO-CONSTRUSETE CONSTRUTORA LTDA. · 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 107/2026 - PM ALTERAÇÃO DA META FÍSICA-CL PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. · 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2025 PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 303/2025-CONTRATADAS: DIEGO SILVA SANTOS PLANTAS ORNAMENTAIS. · 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2025 PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 298/2025-CONTRATADAS: JORGE LUIS TAVARES VIEIRA (TAVARES AUTO CENTER). · 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2025 PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 292/2025-CONTRATADAS: J O SANTANA VIDRAÇARIA MARMOARIA (VIDRAÇARIA LÍDER).
1 ato nesta edição
PORTARIA Nº 112/2026, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. · PORTARIA Nº 113/2026, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
3 atos nesta edição
RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°. 207/2026 - PM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NA LOCALIDADE DE LAGOA QUEIMADA, ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS – BAHIA, ATRAVÉS DO TERMO DE CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (MAPA) Nº 978822/2025.
2 atos nesta edição
DECRETO Nº 564, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026 - APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO Nº 563 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE O PROCESSAMENTO DA DESPESA PÚBLICA E SOBRE A PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, APROVA, PARA O EXERCÍCIO DE 2027, O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DESEMBOLSO, BEM COMO AS METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3 atos nesta edição
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 016/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA/CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E PISO INTERTRAVADO COM DRENAGEM SUPERFICIAL, NO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS/BA.
2 atos nesta edição
AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS PARA A UNIDADE DE BENEFICIAMENTO DE MEL, FRUTAS E COZINHA COMUNITÁRIA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS/BA.
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
RESUMO DO DISTRATO AO CONTRATO Nº 038/2026 - FMAS · RESUMO DO DISTRATO AO CONTRATO Nº 052/2025 - FMS · RESUMO DO DISTRATO AO CONTRATO Nº 053/2025 - FMS · RESUMO DO DISTRATO AO CONTRATO Nº 055/2025 - FMS · RESUMO DO DISTRATO AO CONTRATO Nº 135/2025 - PM · PUBLICAÇÃO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038/2026 - FMS CREDENCIAMENTO – 002/2026 · RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°. 066/2026 - FMS. · PUBLICAÇÃO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 039/2026 - FMS CREDENCIAMENTO – 002/2026 · RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°. 067/2026 - FMS. · PREGÃO PRESENCIAL 023/2026
11 atos nesta edição
DECRETO FINANCEIRO Nº 62 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026-ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.426.000,00 (UM MILHÃO E QUATROCENTOS E VINTE E SEIS MIL REAIS ). · DECRETO FINANCEIRO Nº 63 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026-ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 566.734,00 (QUINHENTOS E SESSENTA E SEIS MIL E SETECENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS). · DECRETO FINANCEIRO Nº 64 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026 -ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 307.200,20 (TREZENTOS E SETE MIL E DUZENTOS REAIS E VINTE CENTAVOS ). · DECRETO FINANCEIRO Nº 65 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026-ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 493.920,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL E NOVECENTOS E VINTE REAIS). · DECRETO FINANCEIRO Nº 66 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026 ALTERA O QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO FINANCEIRO Nº 67 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026-ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 853.239,00 (OITOCENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL E DUZENTOS E TRINTA E NOVE REAIS). · DECRETO FINANCEIRO Nº 68 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026-ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 152.698,78 (CENTO E CINQUENTA E DOIS MIL E SEISCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS ). · DECRETO FINANCEIRO Nº 69 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 262.000,00 (DUZENTOS E SESSENTA E DOIS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
9 atos nesta edição
RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO Nº 014/2025 - PM · RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 007 AO CONTRATO Nº 188/2023 - PM · EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2026 · EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2026 · PUBLICAÇÃO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036/2026 - FMS CREDENCIAMENTO – 002/2026 · RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°. 064/2026 - FMS. · TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2026 · TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2026 .
9 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 06h14 · Edição mais recente: 16/11/2026
21 atos nesta edição