Diário oficial · Santa Inês (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Edições do diário oficial de Santa Inês(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
RESUMO DO DISTRATO AO CONTRATO Nº 038/2026 - FMAS · RESUMO DO DISTRATO AO CONTRATO Nº 052/2025 - FMS · RESUMO DO DISTRATO AO CONTRATO Nº 053/2025 - FMS · RESUMO DO DISTRATO AO CONTRATO Nº 055/2025 - FMS · RESUMO DO DISTRATO AO CONTRATO Nº 135/2025 - PM · PUBLICAÇÃO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038/2026 - FMS CREDENCIAMENTO – 002/2026 · RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°. 066/2026 - FMS. · PUBLICAÇÃO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 039/2026 - FMS CREDENCIAMENTO – 002/2026 · RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°. 067/2026 - FMS. · PREGÃO PRESENCIAL 023/2026
11 atos nesta edição
DECRETO FINANCEIRO Nº 62 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026-ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.426.000,00 (UM MILHÃO E QUATROCENTOS E VINTE E SEIS MIL REAIS ). · DECRETO FINANCEIRO Nº 63 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026-ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 566.734,00 (QUINHENTOS E SESSENTA E SEIS MIL E SETECENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS). · DECRETO FINANCEIRO Nº 64 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026 -ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 307.200,20 (TREZENTOS E SETE MIL E DUZENTOS REAIS E VINTE CENTAVOS ). · DECRETO FINANCEIRO Nº 65 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026-ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 493.920,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL E NOVECENTOS E VINTE REAIS). · DECRETO FINANCEIRO Nº 66 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026 ALTERA O QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO FINANCEIRO Nº 67 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026-ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 853.239,00 (OITOCENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL E DUZENTOS E TRINTA E NOVE REAIS). · DECRETO FINANCEIRO Nº 68 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026-ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 152.698,78 (CENTO E CINQUENTA E DOIS MIL E SEISCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS ). · DECRETO FINANCEIRO Nº 69 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 262.000,00 (DUZENTOS E SESSENTA E DOIS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
9 atos nesta edição
RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO Nº 014/2025 - PM · RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 007 AO CONTRATO Nº 188/2023 - PM · EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2026 · EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2026 · PUBLICAÇÃO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036/2026 - FMS CREDENCIAMENTO – 002/2026 · RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°. 064/2026 - FMS. · TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2026 · TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2026 .
9 atos nesta edição
1 ato nesta edição
PORTARIA Nº 108/2026, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
2 atos nesta edição
PREGÃO ELETRÔNICO, Nº 003/2026 - OBJETIVANDO A FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS À OPERACIONALIZAÇÃO DA UNIDADE DE TRIAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS - BA · PREGÃO PRESENCIAL 022/2026 - OBJETIVANDO A FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS PARA A UNIDADE DE BENEFICIAMENTO DE MEL, FRUTAS E COZINHA COMUNITÁRIA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS/BA
3 atos nesta edição
PORTARIA Nº 106/2026, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026 - Dispõe sobre a exoneração de Coordenador Pedagógico.
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
DENOMINA LOGRADOUROS · PÚBLICOS SITUADOS NO BAIRRO · OLHOS D’ÁGUA E DÁ OUTRAS · PROVIDÊNCIAS”.
5 atos nesta edição
cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de · Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.
3 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 21/11/2026, 08h36 · Edição mais recente: 18/11/2026
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026