Legislação municipal · Rio do Antônio (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Leis citadas no sumário das edições do diário oficial de Rio do Antônio(abre em nova aba), como a prefeitura as listou: as das 300 edições mais recentes que citam leis, desde 20 de mar de 2018. Cada uma abre o PDF da edição, onde está o texto integral; as anteriores estão no site oficial.
Quadra Poliesportiva Deolino Gonçalves Farias - Pau Ferro.
Festa Bumba Meu Boi.
Utilidade pública Associação Escolinha de Futebol Bola de Ouro.
Dia Municipal do Rosário da Virgem Maria.
Dispõe sobre a regularização fundiária urbana no município de Rio do Antônio, estabelece requisitos para enquadramento na REURB-S e REURB-E, regulamenta mecanismos para o procedimento de REURB, viabiliza a cooperação do Município com o Cartório de Registro de Imóveis para fins de consecução de regularização fundiária, e, dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao Orçamento do Município do Exercício de 2023, no valor de R$ 175.000,00, e dá outras providências.
Dispõe sobre o pagamento do Terço Constitucional de Férias aos Vereadores do Município de Rio do Antônio, dá outras providências.
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 009/2023.
PISO SALARIAL ENFERMAGEM.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
Dispõe sobre a denominação de-Rua Vitalina Aguiar a Rua existente entre a rua e a Praça Miguel Messias, no Distrito de Ibitira, Município de Rio do Antônio, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Rua Sebastião Silveira Viana? a Rua existente entre a rua e a Praça Miguel Messias, no Distrito de Ibitira, Município de Rio do Antônio, e dá outras providências
Autoriza a cessão de bem imóvel municipal mediante termo de cessão de uso, concernente no prédio da antiga Escola Municipal da Santa Clara, em favor da Associação Comunitária dos Pequenos Produtores de Santa Clara, Muriçoca e Adjacências, e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores de Santa Clara, Muriçoca e Adjacências, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Aprovação o Plano de Aplicação dos recursos oriundos do Processo n° 1008788-48.2019.4.01.3300 em trâmite na 12ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária da Bahia, e dá outras providências.
Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências.
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 23h07 · Edição mais recente da lista: 28/10/2026