Legislação municipal · Rio do Antônio (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Leis citadas no sumário das edições do diário oficial de Rio do Antônio(abre em nova aba), como a prefeitura as listou: as das 300 edições mais recentes que citam leis, desde 20 de mar de 2018. Cada uma abre o PDF da edição, onde está o texto integral; as anteriores estão no site oficial.
DISPÕE SOBRE O REVISÃO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2026-2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER.
PRIORIDADE ATENDIMENTO VÍTIMA MARIA DA PENHA.
IMPEDIMENTO NOMEAÇÃO MARIA DA PENHA.
NÚCLEO ESPECIALIZADO ATENDIMENTO VÍTIMA MARIA DA PENHA.
SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA.
ALTERAÇÃO DENOMINAÇÃO ESCOLAS TEMPO INTEGRAL.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO DO ANTONIO PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2026-2029, e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o Código de Posturas do Município de Rio do Antônio, e dá outras providencias.
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 14h17 · Edição mais recente da lista: 28/10/2026