Legislação municipal · Rio do Antônio (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Leis citadas no sumário das edições do diário oficial de Rio do Antônio(abre em nova aba), como a prefeitura as listou: as das 300 edições mais recentes que citam leis, desde 20 de mar de 2018. Cada uma abre o PDF da edição, onde está o texto integral; as anteriores estão no site oficial.
PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Rio do Antônio-BA e autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ 125.000,00, e dá outras providências.
Dispõe sobre atualização dos valores das diárias aos Agentes Políticos e Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal Suplementar o Orçamento vigente e dá outras providências.
Define as Diretrizes Gerais a serem observadas na implantação da Política de Educação Escolar em Tempo Integral e Integrada, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao Orçamento do Município do Exercício de 2024, no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), e dá outras providências.
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 23h07 · Edição mais recente da lista: 28/10/2026
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026