Diário oficial · Rio do Antônio (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Edições do diário oficial de Rio do Antônio(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
PORTARIA Nº 002/2026 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CERTIFICAÇÃO E RECONHECIMENTO INSTITUCIONAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PARTICIPANTES DAS FORMAÇÕES CONTINUADAS DA POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO E A PREMIAÇÃO POR BOAS PRÁTICAS EM ALFABETIZAÇÃO, REFERENTES AO ANO LETIVO DE 2026, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RIO DO ANTÔNIO–BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 001/2026 DE 19 DE JUNHO DE 2026- INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE RIO DO ANTÔNIO-BA, ESTABELECE PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, DIRETRIZES PEDAGÓGICAS, ESTRATÉGIAS DE IMPLEMENTAÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3 atos nesta edição
1 ato nesta edição
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 127/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA DESTINADA À CONSTRUÇÃO DO PORTAL DE ENTRADA DO MUNICÍPIO DE RIO DO ANTÔNIO, A SER IMPLANTADO NA RODOVIA BA 614 CONTEMPLANDO OS ACESSOS DE ENTRADA E SAÍDA DA CIDADE.
2 atos nesta edição
RESOLUÇÃO CMPC Nº 01, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026 APROVA E PUBLICA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL (CMPC) DE RIO DO ANTÔNIO - BA, TORNA PÚBLICA A DIRETORIA ELEITA PARA O BIÊNIO 2026/2028, DESIGNA A SECRETARIA EXECUTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO 233.2026 - CONTINGENCIAMENTO DESPESAS. · RESOLUCÃO CMAS N 07, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO TERMO DE ACEITE DO SERVIÇO DE PROTEÇAO EM SITUAÇÕES DE CALAMIDADES PÚBLICAS E EMERGÊNCIAS.
4 atos nesta edição
DECRETO Nº 232/2026, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026 - INSTITUI E APROVA O PLANO DE COMUNICAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DE RIO DO ANTÔNIO/BA. PLANO DE TRABALHO ANUAL - PTA MUNICÍPIO · DECRETO Nº 230/2026, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026 - INSTITUI O COMITÊ GESTOR DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIO DO ANTÔNIO, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · PORTARIA Nº 001/2026 DE 21 DE OUTUBRO DE 2026. - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE RIO DO ANTÔNIO-BA, ESTABELECE PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, DIRETRIZES PEDAGÓGICAS, ESTRATÉGIAS DE IMPLEMENTAÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
4 atos nesta edição
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 125/2026 - ABIA FIGUEREDO FERREIRA · EXTRATO DO CONTRATO Nº. 126/2026 - FERNANDA ROCHA DE BRITO ALVES LTDA
3 atos nesta edição
DECRETO Nº 103 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2026 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
2 atos nesta edição
TERMO DE CONTRATO LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 (PROCESSO ADMINISTRATIVO N°.077) · PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/226 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 077/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBÍLIA ESCOLAR (LOTE I FRACASSADO NO PE 045/2025) PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DESTE MUNICÍPIO. · AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 028/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 077/2026 AQUISIÇÃO DE MOBÍLIA ESCOLAR (LOTE I FRACASSADO NO PE 045/2025) PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DESTE MUNICÍPIO.
4 atos nesta edição
LEI Nº. 285 DE 08 DE SETEMBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE O REVISÃO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2026-2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 atos nesta edição
DECRETO N° 229 / 2025 DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA O DIA 30 DE OUTUBRO DE 2026, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE RIO DO ANTÔNIO, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 16/11/2026, 23h33 · Edição mais recente: 16/11/2026
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026