Diário oficial · Rio do Antônio (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Rio do Antônio(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
DECRETO N° 229 / 2025 DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA O DIA 30 DE OUTUBRO DE 2026, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE RIO DO ANTÔNIO, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
1 ato nesta edição
1 ato nesta edição
1 ato nesta edição
TERMO DE REFERÊNCIA · PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2026 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO (LOTE FRACASSADO NO PE Nº 025/2026) PARA MANUTENÇÃO DOS ÓRGÃOS VINCULADOS A ESTA ADMINISTRAÇÃO. · AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 027/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 075/2026 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO (LOTE FRACASSADO NO PE Nº 025/2026) PARA MANUTENÇÃO DOS ÓRGÃOS VINCULADOS A ESTA ADMINISTRAÇÃO. · AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 009/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 076/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA DESTINADA À CONSTRUÇÃO DO PORTAL DE ENTRADA DO MUNICÍPIO DE RIO DO ANTÔNIO, A SER IMPLANTADO NA RODOVIA BA 614 CONTEMPLANDO OS ACESSOS DE ENTRADA E SAÍDA DA CIDADE. · TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA DESTINADA À CONSTRUÇÃO DO PORTAL DE ENTRADA DO MUNICÍPIO DE RIO DO ANTÔNIO, A SER IMPLANTADO NA RODOVIA BA 614 CONTEMPLANDO OS ACESSOS DE ENTRADA E SAÍDA DA CIDADE.
6 atos nesta edição
1 ato nesta edição
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 124/2026 - OBJETO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA ELÉTRICA PARA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS PROJETOS ELÉTRICOS, PPCIS E SPDAS DAS UNIDADES DE EMERGÊNCIA EM CONSTRUÇÃO NA SEDE DO MUNICÍPIO E NO DISTRITO IBITIRA.
2 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 21/11/2026, 04h05 · Edição mais recente: 19/11/2026