Legislação municipal · Paulo Afonso (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre denominação de rua. Rua Ruy Barbosa, a rua atualmente chamada pelo mesmo nome, entre a Rua do sossego e a Rua São Luiz.
Dispõe sobre denominação de rua. Rua São Luiz, a Rua atualmente chamada pelo mesmo nome, entre a Rua Ruy Barbosa e o Alto Novo.
Dispõe sobre a abertura de créditos especiais para atender as despesas com o serviço de iluminação pública.
Dispõe sobre denominação de Rua. Rua Otávio Mangabeira, a rua atualmente chamada de São Severino, entre a praça 28 de julho e a Rua São Pedro.
Dispõe sobre denominação de Rua. Rua Barão do Rio Branco a Rua atualmente chamada de Bom Retiro.
Autoriza a abertura de crédito suplementar.
Faz doação ao Banco Nacional de Habitação de uma área de terras do patrimônio para construção de casas populares.
Faz doação à habitação e urbanização da Bahia S/A (URBIS), de uma área de terras do patrimônio municipal, para construção de casas populares.
Autoriza a abertura de crédito especial para a criação do cargo de auxiliar de topógrafo.
Dispõe sobre denominação de logradouro público. Rua Castro Alves, a antiga Rua da Palha.
Autoriza a abertura de crédito especial para aquisição de 1.200 ações da CIA. Telefônica de Paulo Afonso.
Dispõe sobre a doação de um terreno no pátio da Av. Landulfo Alves e Otaviano Leandro de Moraes, à Organização Cinematográfica Ferreira e Silva Ltda, para a construção do prédio do Cine Teatro São Francisco.
Dispõe sobre aumento de vencimentos dos funcionários e dá outras providências.
Institui o código tributário do Município de Paulo Afonso.
Dispõe sobre denominação de rua. Rua Santos Dumont.
Autoriza a abertura de crédito especial para os fins que especifica.
Dispõe sobre denominação de praça. Praça 7 sete de setembro.
Aprova o estudo preliminar do Plano Diretor de Urbanização da Cidade de Paulo Afonso e dá outras providências.
Orça a receita e fixa a despesa do Município de Paulo Afonso para o exercício de 1967, autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências de caráter financeiro.
Dispõe sobre aumento de vencimentos dos funcionários municipais, abono de família e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 07h02 · Norma mais recente da lista: 11/11/1967