Legislação municipal · Paulo Afonso (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE IMPRESSÃO DE LEIS E RESOLUÇÕES.
DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO PARA OS AVALIADORES DAS TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA.
AUTORIZA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR RETIRADA DE CERCA DE ARAME FAPADO.
DISPÕE SOBRE A REVALIDAÇÃO DA ÁREA DE TERRA DA LIGA SOCIAL CATÓLICA, DOADA PELO SENHOR ANTÔNIO CARLOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A DIOCESE DE PAULO AFONSO.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM LOTE DE TERRA A VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A TABELA DE PREÇOS PARA VENDA DAS TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.
CRIA O CARGO DE AVALIADOR GERAL DA PREFEITURA.
Autoriza a construção de uma sala de aula no grupo escolar do Riacho e abre crédito especial.
Dispõe sobre a doação de um terreno ao centro evangélico de recuperação social e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito especial para atender as despesas de custo com dois veículos à disposição dos serviços internos e externos da prefeitura.
Dispõe sobre a edificação de uma Escola Primária na Lagoa do Rancho e abre crédito especial.
Dispõe sobre denominação de Vila. Vila D. Pedro II, a atualmente área da cachoeira dos veados, no DNER, nas proximidades da ponte metálica que liga os estados da Bahia e Alagoas.
Dispõe sobre denominação de Rua. Rua Marechal Castelo Branco, a rua atualmente conhecida por travessa São José.
Dispõe sobre gratificação para os agentes arrecadadores e dá outras providências.
Dispõe sobre abatimento de 50% para os vereadores quando da aquisição de terrenos do patrimônio municipal para a construção de residência.
Dispõe sobre denominação de rua. Rua Tiradentes, a rua atualmente chamada Juazeiro, entre a praça 28 de julho e a Rua do sossego.
Orça a receita e fixa a despesa do Município de Paulo Afonso para o exercício financeiro de 1968.
Dispõe sobre denominação de rua. Rua Campos Sales, a Rua do sossego, entre as ruas Juazeiro e Rua nova.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 07h57 · Norma mais recente da lista: 25/05/1968