Legislação municipal · Palmeiras (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Leis citadas no sumário das edições do diário oficial de Palmeiras(abre em nova aba), como a prefeitura as listou: as das 300 edições mais recentes que citam leis, desde 14 de out de 2019. Cada uma abre o PDF da edição, onde está o texto integral; as anteriores estão no site oficial.
Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Palmeiras a celebração de 7 de Setembro realizada pelo Colégio Estadual Professora Nilde Maria Monteiro Xavier, e dá outras providências.
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS, NO MUNICÍPIO DE PALMEIRAS (BA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“CRIA A DECLARAÇÃO MENSAL DE CONTRATAÇÃO DE USO COMPARTILHADO DE INFRAESTRUTURA (DECOMP), NO MUNICÍPIO DE PALMEIRAS (BA), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PRORROGA ATÉ 09 DE JUNHO DE 2026 A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALMEIRAS-BA, APROVADO PELA LEI Nº 620 de 09 DE JUNHO DE 2015 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS, NO MUNICÍPIO DE PALMEIRAS (BA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 277 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2005, CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE PALMEIRAS (BA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A BRIGADA DO VALE DO CAPÃO BVVC, SEGMENTO DA ASSOCIAÇÃO DE CONDUTORES DE VISITANTES DO VALE DO CAPÃO – ACV-VC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PALMEIRAS PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 02h06 · Edição mais recente da lista: 16/10/2026
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026