Diário oficial · Palmeiras (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Palmeiras(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 178/2026. · ATA DE SESSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 178/2026
3 atos nesta edição
DECRETO Nº 296 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 99.300,00 (NOVENTA E NOVE MIL E TREZENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 atos nesta edição
DECRETO 294 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO ASSESSOR DE TURISMO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2 atos nesta edição
DECRETO N° 292 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026-ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 14.700,00 (QUATORZE MIL E SETECENTOS REAIS).
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CHAMADA PÚBLICA Nº 017CP/2026. · PORTARIA 247 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026. “VERSA ACERCA DE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE PARA SERVIDORA PÚBLICA.”
3 atos nesta edição
EXTRATO DO CONTRATO Nº 192/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 202/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 053/2026
2 atos nesta edição
DECRETO Nº 290 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 539.000,00 (QUINHENTOS E TRINTA E NOVE MIL REAIS).
2 atos nesta edição
DECRETO Nº 287 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 186.680,00 (CENTO E OITENTA E SEIS MIL E SEISCENTOS E OITENTA REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO Nº 288 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 34.765,00 (TRINTA E QUATRO MIL E SETECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS).
3 atos nesta edição
DECRETO 285 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DO ENCARREGADO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2 atos nesta edição
DECRETO Nº 284 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 39.438,00 (TRINTA E NOVE MIL E QUATROCENTOS E TRINTA E OITO REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 atos nesta edição
DECLARAÇÕES DE INEXIGIBILIDADE AMBIENTAL, AO MUNICÍPIO DE PALMEIRAS.
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
CONTRATO Nº 148/2025, CELEBRADO EM 16 DE DEZEMBRO DE 2025 OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PALMEIRAS/BA, TENDO COMO ESCOPO ACOMPANHAR E ORIENTAR A GESTÃO DE EXECUÇÃO DE PROGRAMAS, SERVIÇOS, BENEFÍCIOS, PROJETOS E AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS, RECEITA, DESPESA E SISTEMA QUE INTEGRAM O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. · INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028IN/2025 EXTRATO DO TERMO DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 045.ADM/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2025. · CONTRATO Nº 045.ADM/2025, CELEBRADO EM 29 DE ABRIL DE 2025, PRORROGADO PELO 1º E PELO 2º TERMOS ADITIVOS. OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA PÚBLICA, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, INCLUINDO A ELABORAÇÃO DAS INFORMAÇÕES JUNTO À RFB/INSS E PGFN, NO MUNICÍPIO DE PALMEIRAS. OBJETO DO TERMO: SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 045.ADM/2025, POR ORDEM ESCRITA DA CONTRATANTE, EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE REVISÃO E ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA DESPESA. · INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2026 EXTRATO DO TERMO DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 064/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2026. · CONTRATO Nº 064/2026, CELEBRADO EM 31 DE MARÇO DE 2026. OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA A EXECUÇÃO DE ATIVIDADE/PROJETO DESTINADO À FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL, COM VISTAS AO FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE FORMAÇÃO PERMANENTE E À QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DA APRENDIZAGEM. OBJETO DO TERMO: SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 064/2026, POR ORDEM ESCRITA DA CONTRATANTE, EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE REVISÃO E ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA DESPESA.
6 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 02h30 · Edição mais recente: 16/11/2026