Diário oficial · Palmeiras (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Palmeiras(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
DECRETO 285 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DO ENCARREGADO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2 atos nesta edição
DECRETO Nº 284 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 39.438,00 (TRINTA E NOVE MIL E QUATROCENTOS E TRINTA E OITO REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 atos nesta edição
DECLARAÇÕES DE INEXIGIBILIDADE AMBIENTAL, AO MUNICÍPIO DE PALMEIRAS.
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
CONTRATO Nº 148/2025, CELEBRADO EM 16 DE DEZEMBRO DE 2025 OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PALMEIRAS/BA, TENDO COMO ESCOPO ACOMPANHAR E ORIENTAR A GESTÃO DE EXECUÇÃO DE PROGRAMAS, SERVIÇOS, BENEFÍCIOS, PROJETOS E AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS, RECEITA, DESPESA E SISTEMA QUE INTEGRAM O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. · INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028IN/2025 EXTRATO DO TERMO DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 045.ADM/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2025. · CONTRATO Nº 045.ADM/2025, CELEBRADO EM 29 DE ABRIL DE 2025, PRORROGADO PELO 1º E PELO 2º TERMOS ADITIVOS. OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA PÚBLICA, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, INCLUINDO A ELABORAÇÃO DAS INFORMAÇÕES JUNTO À RFB/INSS E PGFN, NO MUNICÍPIO DE PALMEIRAS. OBJETO DO TERMO: SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 045.ADM/2025, POR ORDEM ESCRITA DA CONTRATANTE, EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE REVISÃO E ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA DESPESA. · INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2026 EXTRATO DO TERMO DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 064/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2026. · CONTRATO Nº 064/2026, CELEBRADO EM 31 DE MARÇO DE 2026. OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA A EXECUÇÃO DE ATIVIDADE/PROJETO DESTINADO À FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL, COM VISTAS AO FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE FORMAÇÃO PERMANENTE E À QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DA APRENDIZAGEM. OBJETO DO TERMO: SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 064/2026, POR ORDEM ESCRITA DA CONTRATANTE, EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE REVISÃO E ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA DESPESA.
6 atos nesta edição
DECRETO 278 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DO SECRETÁRIO EXECUTIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PALMEIRAS-BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” · DECRETO Nº 279, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2026 - INSTITUI, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, O REGIME DE TURNO ÚNICO DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PALMEIRAS, DAS 08H00 ÀS 14H00, EM COMPLEMENTO ÀS MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE DESPESAS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 273, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO Nº 280 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2026 - ESTABELECE NORMAS PARA A ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4 atos nesta edição
TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 052/2026
2 atos nesta edição
CREDENCIAMENTO Nº 011/2025 ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO - EMPRESA DIAGNOSE SERVIÇOS DE DIAGNOSTICO LTDA.
2 atos nesta edição
EXTRATO DO TERMO DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 014/2025 OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA PROTEÇÃO DAS VIOLAÇÕES DE DIREITOS, EM PROL DA CAMADA MAIS VULNERÁVEL DA POPULAÇÃO (DEFENSORIA PÚBLICA), COM ÊNFASE EM DIREITO PÚBLICO (CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E DIREITO CIVIL), À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PALMEIRAS/BA. · EXTRATO DE TERMO DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO CONTRATUAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2026 WSG SPORTS GESTÃO ESPORTIVA E INOVAÇÃO LTDACONSULTORIA TÉCNICA PARA IMPLEMENTAÇÃO E FORTALECIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS ESPORTIVAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER. · EXTRATO DE TERMO DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO CONTRATUAL TERMO DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 075/2026 EDITORA FLORA E ARTES VISUAIS PRODUÇÃO DE CONTEÚDO, DIVULGAÇÃO E PROMOÇÃO DE DESTINOS TURÍSTICOS, POR MEIO DE GUIA IMPRESSO, E-BOOK, WEBSITE E GESTÃO DE REDES SOCIAIS, VISANDO AO FORTALECIMENTO DO TURISMO NO MUNICÍPIO DE PALMEIRAS/BA. · EXTRATO DO CONTRATO 156/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO, MANEJO DE RESÍDUOS E MANUTENÇÃO NO MUNICÍPIO DE PALMEIRAS/BA, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ESSENCIAIS NECESSÁRIOS, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
5 atos nesta edição
PORTARIA 246 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026 - VERSA ACERCA DE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE PARA SERVIDORA PÚBLICA.
2 atos nesta edição
TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 051/2026 · EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 079ADM/2026 · TERMO DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 144/2026 · EXTRATO DO TERMO DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 151.A/2025 · TERMO DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 052/2026
6 atos nesta edição
DECRETO Nº 275 DE 29 DE OUTUBRO DE 2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 61.400,00 (SESSENTA E UM MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO Nº 276 DE 29 DE OUTUBRO DE 2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS).
3 atos nesta edição
EXTRATO DO CONTRATO CREDENCIAMENTO Nº 011/2026 CONTRATO Nº 187/2026 · OFICÍO N° 41/2026 · ORDEM DE SERVIÇO N° 01/2026
4 atos nesta edição
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 050/2026 · EXTRATO DO CONTRATO Nº 186/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 050/2026
3 atos nesta edição
EXTRATO DO CONTRATO Nº184/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 184/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 057/2026
2 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 21/11/2026, 07h00 · Edição mais recente: 19/11/2026