Diário oficial · Palmeiras (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Palmeiras(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO E CONVOCAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 011/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 109.2026.CP/2026-MARIANA BUENTE MARTINS COELHO.
2 atos nesta edição
PORTARIA 243 DE 28 DE OUTUBRO DE 2026 - CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA, MARIETA OLIVEIRA DOS ANJOS, PSICÓLOGA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PELO PERÍODO COMPREENDIDO DE 23/11/2026 À 22/12/2026. · PORTARIA 244 DE 28 DE OUTUBRO DE 2026 - CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR, ELDER EVANGELISTA DOS SANTOS, SUPERVISOR DO SETOR DA DIVIDA ATIVA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E GESTÃO, PELO PERÍODO COMPREENDIDO DE 03/11/2026 À 02/12/2026
3 atos nesta edição
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 115/2025. · EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 115.A/2025. · EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 115.O/2025. · EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 115.H/2025. · EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 115.B/2025. · EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 115.A.B/2025.
7 atos nesta edição
DECRETO Nº 271 DE 27 DE OUTUBRO DE 2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 atos nesta edição
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 115.S/2025. · EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 115.V/2025. · EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 115.A.A/2025. · EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 115.E/2025. · EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 115.G/2025.
6 atos nesta edição
TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº049/2026-FAVORECIDO: MARIA ROCHA DE OLIVEIRA.
2 atos nesta edição
TERMO DE REFERÊNCIA-Contratação de empresa de engenharia para a execução de serviços de investigação geotécnica, compreendendo sondagens à percussão do tipo SPT, testes de percolação e testes de caracterização do solo, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Palmeiras - Ba,
2 atos nesta edição
PORTARIA SME Nº 14/2026 - INSTITUI A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DE ATUAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALMEIRAS – BAHIA, DISPÕE SOBRE SUA COMPOSIÇÃO, ATRIBUIÇÕES E ORGANIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 atos nesta edição
DECRETO Nº 265 DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 43.000,00 (QUARENTA E TRÊS MIL REAIS). · DECRETO Nº 266 DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 ESTABELECE NORMAS PARA A ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3 atos nesta edição
DECRETO Nº 262 DE 21 DE OUTUBRO DE 2026-ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 156.000,00 (CENTO E CINQUENTA E SEIS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO Nº 263 DE 21 DE OUTUBRO DE 2026-ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS).
3 atos nesta edição
DECRETO Nº 259 DE 20 DE OUTUBRO DE 2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 22.902,00 (VINTE E DOIS MIL E NOVECENTOS E DOIS REAIS).
2 atos nesta edição
EXTRATO DO CONTRATO Nº 182/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 056/2026-CONTRATADA: AGROPECUARIA ALTO DO COITÉ LTDA.
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 21/11/2026, 19h21 · Edição mais recente: 19/11/2026