Diário oficial · Palmeiras (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Palmeiras(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
1 ato nesta edição
DECRETO Nº 255 DE 19 DE OUTUBRO DE 2026 ESTABELECE NORMAS PARA A ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO Nº 256 DE 19 DE OUTUBRO DE 2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS).
3 atos nesta edição
1 ato nesta edição
PORTARIA 224 DE 16 DE OUTUBRO DE 2026. “VERSA ACERCA DE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR PÚBLICO.” · PORTARIA Nº 225, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDOR PARA PRESTAR SERVIÇOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3 atos nesta edição
TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 047/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 179/2026-OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ENDEMIAS NA CIDADE DE PALMEIRAS/BA.
2 atos nesta edição
DECRETO Nº 253 DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 LEI MUNICIPAL Nº 979 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 54.165,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL E CENTO E SESSENTA E CINCO REAIS).
2 atos nesta edição
EXTRATO DO CONTRATO Nº 176/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 053/2026 - CONTRATADA: AMAURY ALVES BATISTA JUNIOR .
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
DECRETO Nº 251 DE 14 DE OUTUBRO DE 2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 16.125,00 (DEZESSEIS MIL E CENTO E VINTE E CINCO REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
2 atos nesta edição
PORTARIA 223 DE 14 DE OUTUBRO DE 2026 - Versa acerca de concessão de Férias para Servidor Público.
2 atos nesta edição
PORTARIA 222 DE 13 DE OUTUBRO DE 2026 - VERSA ACERCA DE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE PARA SERVIDORA PÚBLICA.
2 atos nesta edição
ERRATA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO · ERRATA DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 052/2026.
3 atos nesta edição
EXTRATO DO CONTRATO Nº 174/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2026-CONTRATADA: CARLOS AUGUSTO BENTO DA SILVA.
2 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 22/11/2026, 00h10 · Edição mais recente: 19/11/2026