Diário oficial · Palmeiras (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Palmeiras(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 055/2026 · EXTRATO DO CONTRATO Nº 175/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 176/2026
3 atos nesta edição
RESULTADO FINAL CREDENCIAMENTO Nº 014/2026 CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS INTERESSADAS NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE PALMEIRAS - BAHIA, SEM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS PREVISTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. · HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 014/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 131/2026 CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS INTERESSADAS NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE PALMEIRAS - BAHIA, SEM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS PREVISTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
3 atos nesta edição
ERRATA. NA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA 245 DE 06 DE OUTUBRO DE 2026. · PORTARIA 218 DE 06 DE OUTUBRO DE 2026. “VERSA ACERCA DE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDOR PÚBLICO.”
3 atos nesta edição
PORTARIA SETURC N.º 006 / 2026 DIVULGA O RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB N.º 002\2026- PREMIAÇÃO CULTURAL PARA RECONHECIMENTO DA TRAJETÓRIA DOS AGENTES CULTURAIS DE PALMEIRA, ESTADO DA BAHIA, COM RECURSOS FEDERAIS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) - LEI FEDERAL 14.399/2022. · PORTARIA SETURC N.º 007 / 2026 DIVULGA O RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB N.º 003\2026- PREMIAÇÃO CULTURAL PARA RECONHECIMENTO DA TRAJETÓRIA DOS AGENTES CULTURAIS DE PALMEIRA, ESTADO DA BAHIA, COM RECURSOS FEDERAIS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) - LEI FEDERAL 14.399/2022. · PORTARIA SETURC N.º 008 / 2026 DIVULGA O RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB N.º 004\2026- PREMIAÇÃO CULTURAL PARA RECONHECIMENTO DA TRAJETÓRIA DOS AGENTES CULTURAIS DE PALMEIRA, ESTADO DA BAHIA, COM RECURSOS FEDERAIS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) - LEI FEDERAL 14.399/2022.
4 atos nesta edição
DECRETO Nº 240 DE 05 DE OUTUBRO DE 2026-ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 60.527,00 (SESSENTA MIL E QUINHENTOS E VINTE E SETE REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO Nº 241 DE 05 DE OUTUBRO DE 2026- ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 800.000,00 (OITOCENTOS MIL REAIS). · DECRETO 242 DE 05 DE OUTUBRO DE 2026- “NOMEIA GERENTE E SUPERVISOR DE CONTRATOS, DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E GESTÃO, DESTE MUNICÍPIO.” · DECRETO 243 DE 05 DE OUTUBRO DE 2026.-“NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ DE BUSCA ATIVA DA REDE MUNICIPAL DE PALMEIRAS, BEM COMO ORGANIZA, REGULAMENTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. · DECRETO Nº 244 DE 05 DE OUTUBRO DE 2026 -ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS).
6 atos nesta edição
(RETIFICAÇÃO DA PLANILHA) · PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA ADICIONAL PARA CONTRATAÇÃO DIRETA · DISPENSA N°051/2026 · PROCESSO ADMINISTRATIVO N°149/2026 · ERRATA DO EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 048/2025
6 atos nesta edição
RESOLUÇÃO CMDCA DE Nº 003 DE 09 DE SETEMBRO DE 2026- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO REGISTRO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), FIXA SUAS COMPETÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N° 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014. · RESOLUÇÃO CMDCA DE Nº 002 DE 09 DE SETEMBRO DE 2026- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PALMEIRAS-BA.
3 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 22/11/2026, 00h10 · Edição mais recente: 19/11/2026