Legislação municipal · Ourolândia (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Leis citadas no sumário das edições do diário oficial de Ourolândia(abre em nova aba), como a prefeitura as listou: as das 300 edições mais recentes que citam leis, desde 26 de jul de 2018. Cada uma abre o PDF da edição, onde está o texto integral; as anteriores estão no site oficial.
Dispõe sobre a supressão do §7º do art. 1º da Lei Municipal nº 261/2012 que confere jornada suplementar definitiva ao profissional do Magistério Público Municipal e dá outras providências.
Dispõe Sobre as Diretrizes Para Elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá Outras Providências.
Altera os Anexos I e II da Lei nº 478 de 18 de novembro de 2019 que ‘Dispõe sobre a reestruturação do Quadro de Pessoal Efetivo da Prefeitura Municipal de Ourolândia – Bahia e dá outras providências.’ e dá outras providências.
Institui o Código de Vigilância Sanitária do Município de Ourolândia – BA e dá outras providências.
Denomina de Rua Adão Francisco da Silva a via pública situada entre o Mercadinho de Denir e a casa da saudosa Ninha de Nozinho, no Distrito de Casa Nova.
Altera a Lei nº 345 de 22 de março de 2016 que dispõe sobre o Sistema Municipal de Ensino de Ourolândia, Estado da Bahia e dá outras providências.
Denomina de Rua de Marcolino a via pública situada entre a casa de Eduarda Gomes e a Igreja Nova Geração, no Distrito de Alagadiço.
Denomina de Rua das Flores a via pública situada entre a casa de Jucelino e a casa de Adão Bispo, no Distrito de Alagadiço.
Denomina de Rua do Umbuzeiro a via pública situada entre a casa de Marisa de Sá e a casa de Simão, no Distrito de Alagadiço.
Denomina de Rua do Tombador a via pública situada entre a Casa de Adelaide até a casa de Simplício Gomes, no Distrito de Alagadiço.
Denomina de Rua da Chapada a via pública situada entre a casa de Antônio Matim Neto e a casa de Normajara Simplício Gomes de Carvalho, no Distrito de Alagadiço.
Denomina de Maria dos Anjos de
Denomina de Rua Oracio da Silva a via pública situada entre a casa do Pelé e a casa do Tiosco, no Distrito de Alagadiço.
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 17h51 · Edição mais recente da lista: 16/11/2026