Diário oficial · Ourolândia (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Ourolândia(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
DECRETO Nº 045, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATA PARA A POSSE E NOMEAÇÃO CONFORME EDITAL DE CONVOCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO Nº 044, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATA PARA A POSSE E NOMEAÇÃO CONFORME EDITAL DE CONVOCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · AVISO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA. · EXTRATO DO CONTRATO ADMNISTRATIVO 216/2026. · PORTARIA Nº 230, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2026. TORNA PÚBLICA A CONCESSÃO DE LICENÇA POR GESTAÇÃO À SERVIDORA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · PORTARIA Nº 229, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2026. TORNA PÚBLICA A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · PORTARIA Nº 228, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2026. TORNA PÚBLICA A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
8 atos nesta edição
AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 012/2026 - Sistema de Registro de Preços para aquisição de veículos para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Ourolândia – Bahia. · AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 012/2026 - Sistema de Registro de Preços para aquisição de veículos para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Ourolândia – Bahia.
3 atos nesta edição
DECRETO Nº 129 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 29.000,00 (VINTE E NOVE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 atos nesta edição
PORTARIA Nº 227, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026 TORNA PÚBLICA A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · PORTARIA Nº 226, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026 TORNA PÚBLICA A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · PORTARIA Nº 225, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026 TORNA PÚBLICA A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4 atos nesta edição
PORTARIA Nº 019, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026 - DESIGNA OS MEMBROS DO COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL DA POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · PORTARIA Nº 020, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026 - APROVA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE OUROLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3 atos nesta edição
DECRETO Nº 125 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO Nº 126 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 499.375,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE MIL E TREZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO Nº 127 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS).
4 atos nesta edição
EXTRATO DO CONTRATO ADMNISTRATIVO 213/2026-COLETEC LTDA. · AVISO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 061/2026-EMPRESA NIENDSON RIBEIRO NASCIMENTO LIMA. · EXTRATO DO CONTRATO ADMNISTRATIVO 209/2026-NIENDSON RIBEIRO NASCIMENTO LIMA.
4 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 19h56 · Edição mais recente: 18/11/2026