Legislação municipal · Ourolândia (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Leis citadas no sumário das edições do diário oficial de Ourolândia(abre em nova aba), como a prefeitura as listou: as das 300 edições mais recentes que citam leis, desde 26 de jul de 2018. Cada uma abre o PDF da edição, onde está o texto integral; as anteriores estão no site oficial.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2027 do Município de Ourolândia – Estado da Bahia e dá outras providências.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 647, DE 26 DE MAIO DE 2025, PARA AMPLIAR A AUTORIZAÇÃO CONFERIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA PARA CELEBRAR CONVÊNIOS, TERMOS DE COOPERAÇÃO E INSTRUMENTOS CONGÊNERES COM OUTROS MUNICÍPIOS E DEMAIS ENTES PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE OUROLÂNDIA, EM CONFORMIDADE COM A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.334 DE 21 DE JANEIRO DE 2026, QUE ALTERA A LEI FEDERAL Nº 11.738/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 659, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025, PARA CRIAR E REORGANIZAR CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA, REDEFINIR SÍMBOLOS REMUNERATÓRIOS, AJUSTAR NOMENCLATURAS E CONSOLIDAR A ESTRUTURA DE ASSESSORAMENTO INSTITUCIONAL.
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Servidores do Poder Legislativo do Município de Ourolândia, Estado da Bahia, e dá outras providências.
Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de Ourolândia e dá outras providências.
Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação até 31 de dezembro de 2026.
INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O PERÍODO DE 2026/2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE OUROLÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE OUROLÂNDIA – CMDCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA QUE LIGA O ASSENTAMENTO VILA NOVA AO POSTO OLIVEIRA, NO DISTRITO DE CASA NOVA, PASSANDO A SER DENOMINADA AVENIDA DORALICE MARIA DE JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Produtores Rurais e da Agricultura Familiar da Estrada da Boiadeira de Ourolândia e Adjacências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, A TÍTULO DE DOAÇÃO ONEROSA, RECURSOS FINANCEIROS DA EMPRESA VENTOS DE SANTA SABINA ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A., DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE UM QUIOSQUE COMUNITÁRIO NO POVOADO DE BARRAGEM, MUNICÍPIO DE OUROLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o Programa de Estímulo a Regularização Fiscal de Contribuintes do Município de OUROLÂNDIA – REFIS, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA – ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · Diário consultado: 16/11/2026, 15h33 · Edição mais recente da lista: 16/11/2026
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026