Legislação municipal · Ourolândia (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Leis citadas no sumário das edições do diário oficial de Ourolândia(abre em nova aba), como a prefeitura as listou: as das 300 edições mais recentes que citam leis, desde 26 de jul de 2018. Cada uma abre o PDF da edição, onde está o texto integral; as anteriores estão no site oficial.
Denomina-se Aécio Costa Rêgo, o Colégio Municipal que está sendo construído no Distrito de Alagadiço.
Fica oficializada a via já conhecida como Rua Adriano Francisco da Silva, no Povoado de Baixas de José Félix.
Fica oficializada a via já conhecida como Rua Cecília Bispo Evangelista, no Povoado de Baixas de José Félix.
Fica oficializada a via já conhecida como Rua Antônio Galvão de Oliveira, no Povoado de Baixas de José Félix.
Fica oficializada a via já conhecida como Rua Maria Félix da Silva, no Povoado de Baixas de José Félix.
Fica oficializada o Largo já conhecido como Praça Apolônio Jesus de Lima, no Povoado de Baixas de José Félix.
Denomina-se Aécio Costa Rêgo, o Colégio Estadual que está sendo construído no Distrito de Alagadiço.
Autoriza o Município a implantar o Programa Prefeitura Itinerante de Ourolândia e dá outras providências.
Altera os anexos da lei Nº 327 de 22 de junho de 2015 que aprova o Plano Municipal de Educação – PME do Município de Ourolândia – BA e dá outras Providências.
Autoriza o Município a implantar Programa Municipal de Aprendizagem para Adolescentes e Jovens de Ourolândia e dá outras providências.
Denomina-se Rua Novo Horizonte no Distrito de Lagoa do 33, a via conhecida como Rua Nova.
Fica oficializado a via já conhecida como Rua das Estrelas no Distrito de Lagoa do 33.
Denomina-se como Rua Cristã do Brasil no Distrito de Lagoa do 33 a Rua que fica ao lado do Açude.
Denomina-se Rua Juvenal Luiz Oliveira no Distrito de Lagoa do 33 a Via conhecida como Rua da Serraria.
Denomina-se Rua Rosalvo André de Souza no Distrito de Lagoa do 33 a via conhecida como Antiga Rua Nova.
Dispõe sobre Imunidade Tributária aos Templos Religiosos de qualquer culto no Município de Ourolândia/BA, inteligência do at. 150, VI, “b”, e dá outras providências.
Atualizado · Diário consultado: 19/11/2026, 02h17 · Edição mais recente da lista: 16/11/2026