Legislação municipal · Ourolândia (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Leis citadas no sumário das edições do diário oficial de Ourolândia(abre em nova aba), como a prefeitura as listou: as das 300 edições mais recentes que citam leis, desde 26 de jul de 2018. Cada uma abre o PDF da edição, onde está o texto integral; as anteriores estão no site oficial.
Institui no âmbito do município de Ourolândia o mês “Outubro Rosa e Vermelho”, dedicado à campanha de incentivo à doação de sangue e dá outras providências.
Denomina de Deraldino Francisco da Silva a Praça do Comércio no Distrito de Casa Nova.
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Saúde Vocal do Professor da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Desenvolvimento Comunitário da Fazenda Novo Horizonte.
Dispõe sobre o pagamento do Adicional de Insalubridade aos Servidores Públicos do Município de Ourolândia, e dá outras providências.
Autoriza Abertura de Crédito Especial ao Orçamento de 2019 da Prefeitura Municipal de Ourolândia e dá Outras Providências.
Dispõe sobre a Inclusão e alteração dos dispositivos da Lei nº 434/2018, que instituiu o Código Tributário e de Rendas do Município de Ourolândia e dá outras providências.
Autoriza firmar Convênio de Cooperação entre Entes Federados celebrado entre o Município de Ourolândia e o Estado da Bahia, autorizando a gestão associada de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário e dá outras providências.
Autoriza o chefe do executivo municipal a delegar a prestação do serviço público municipal de abastecimento de água e dá outras providências.
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 17h51 · Edição mais recente da lista: 16/11/2026