Legislação municipal · Nova Viçosa (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Leis citadas no sumário das edições do diário oficial de Nova Viçosa(abre em nova aba), como a prefeitura as listou: as das 300 edições mais recentes que citam leis, desde 12 de jun de 2017. Cada uma abre o PDF da edição, onde está o texto integral; as anteriores estão no site oficial.
Aprova o Loteamento consolidado denominado "Bairro Nossa Senhora da Conceição", em Nova Viçosa - Sede, e dá outras providências.
Da denominação ao Estádio Municipal na Sede do Município e da outras providências.
Altera denominação de via pública no Distrito de Posto da Mata, neste município, e dá outras providências.
Da nova denominação a Praça Mário Rosa em Posto da Mata e dá outras providências.
Altera denominação de via pública no Distrito de Posto da Mata, neste município, e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2021 e dá outras providências.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Nova Viçosa para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
Declara de utilidade pública a Associação Geração de Samuel, com sua sede no Distrito de Posto da Mata, Município de Nova Viçosa, Estado da Bahia.
Reconhece a decadência do direito do Município e convalida os atos de nomeação dos servidores que menciona e dá outras providências.
Cria cargo na Lei nº 253, de 12 de setembro de 2006, que "dispõe, sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Nova Viçosa e dá outras providências.
Autoriza ao Poder Executivo a outorgar Permissão de Uso de imóveis que menciona para fins de instalação de torres de transmissão de sinal de telefonia, e dá outras providências.
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 2.730.000,00 (Dois milhões, setecentos e trinta mil reais), para inclusão de dotações no orçamento vigente e dá outras providências.
Denomina assentamento urbano no Distrito de Posto da Mata.
Inclusão no calendário de eventos do Município de Nova Viçosa, a Festa de Nossa Senhora das Graças de Cândido Mariano e dá outras providências.
Oficializa a “Festa da Baleia” no Calendário de Eventos de Nova Viçosa, altera a data de Realização e dá outras providências.
Inclusão no Calendário de Eventos do Município de Nova Viçosa o “Julho Cultural” e da outras providências.
Fica criada a Feira de Arte Literária de Nova Viçosa – FALNOV, e da outras providências.
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 03h43 · Edição mais recente da lista: 28/10/2026