Diário oficial · Nova Canaã (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Nova Canaã(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
ATO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 016/2026.
2 atos nesta edição
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 010/2026 VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO 002/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO 007/2026. · ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 012/2026 VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO 013/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO 121/2025.
3 atos nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2026 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO 026/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 178/2025 - Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de material de limpeza, higiene, descartáveis, e utensílios de cozinha para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Nova Canaã - BA. contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de recuperação de pavimentação urbana atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infra Estrutura de Nova Canaã. · LEI N°. 002, DE 07 DE ABRIL DE 2026 - Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal Integral a Sra. Honezi Nascimento Torres, situada na Região da Capiriana, Município de Nova Canaã/BA.
3 atos nesta edição
1 ato nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2026 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2026– PROCESSO ADMINISTRATIVO 220/2026. · EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2026 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO 004/2026– PROCESSO ADMINISTRATIVO 023/2026 · EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2026 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO 034/2025– PROCESSO ADMINISTRATIVO 212/2025. · EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2026 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO 021/2025– PROCESSO ADMINISTRATIVO 113/2025 · EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2026 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO 034/2025– PROCESSO ADMINISTRATIVO 212/2025 · EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2026 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO 034/2025– PROCESSO ADMINISTRATIVO 212/2025 · EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2026 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO 034/2025– PROCESSO ADMINISTRATIVO 212/2025 · EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2026 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2026– PROCESSO ADMINISTRATIVO 220/2025.
9 atos nesta edição
DECRETO FINANCEIRO Nº 6/2026, 06 DE JANEIRO DE 2026 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 720.500,00 (SETECENTOS E VINTE MIL, QUINHENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · ORIENTAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 001/2026. · PORTARIA SMS Nº 002/2026 DE 23 DE MARÇO DE 2026 “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA DIVULGAÇÃO PERIÓDICA DOS ESTOQUES DE MEDICAMENTOS DAS FARMÁCIAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO MUNICÍPIO DE NOVA CANAÃ – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
4 atos nesta edição
1 ato nesta edição
RESOLUÇÃO CMS Nº 010/2026 - APROVA EM VOTAÇÃO DE CARÁTER EXTRAORDINÁRIO, A O RAG - RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DE 2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA CANAÃ-BA.
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
MEMORIAL DESCRITIVO DE DESAPROPRIAÇÃO. · DECRETO Nº 40 DE 25 DE MARÇO DE 2026 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, SOB REGIME DE URGÊNCIA, IMÓVEL URBANO DE ÁREA 217,60 M², LOCALIZADO NA RUA HILÁRIO PEREIRA DE SOUZA, NESTE MUNICÍPIO DE NOVA CANAÃ, IMÓVEL DE CÓDIGO MUNICIPAL Nº 2906.
3 atos nesta edição
RESOLUÇÕES DO CMAS - Nº 09 E 10/2026 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE NOVA CANAÃ BA
2 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 19h41 · Edição mais recente: 19/11/2026