Diário oficial · Nova Canaã (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Nova Canaã(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 103/2026 - CREDENCIAMENTO: Nº 001/2026 - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO (FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES INDIVIDUAIS – ALMOÇO TIPO QUENTINHA/MARMITEX, ALMOÇO SELF-SERVICE SEM BALANÇA, JANTAR INDIVIDUAL E CAFÉ DA MANHÃ INDIVIDUAL) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ-BA. CONTRATADO (A): 63.800.335 MARINEIDE ALVES MOREIRA.
2 atos nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2026 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO 013/2025– PROCESSO ADMINISTRATIVO 121/2025 EMPRESA: SANTANA SOLUCOES EM SERVIÇOS E MATERIAIS EM GERAL LTDA
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
ATO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 011/2026- CRECÊNCIO VAZ MATOS. · PORTARIA Nº 003 DE 03 DE MARÇO DE 2026. Constituir Comissão Especial integrada pelos servidores Elenilton Vieira Santos – matrícula nº 000110, Joelson de Jesus Souza – matrícula nº 000858 e Fabiano Sousa dos Passos – matrícula nº 004297, sob a presidência do primeiro, com a finalidade de instaurar o competente Processo Administrativo para levantamento das medidas necessárias à escolha e delimitação da área destinada à abertura de via pública entre a Rua Enadino Inácio Pereira e a Rua Hilário Pereira Souza, no Município de Nova Canaã/BA.
3 atos nesta edição
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2026.- objeto a Contratação de pessoa jurídica para aquisição de ovos de páscoa destinados a distribuição aos alunos da rede municipal de ensino, com finalidade de promover ações comemorativas alusivas à data pascoal, contribuindo para integração social, o bem estar dos estudantes e o fortalecimento do vínculo entre a comunidade escolar e a administração publicano município de Nova Canaã-BA.,
2 atos nesta edição
AVISO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ATRAVÉS DE PROCESSO DE DISPENSA BASE LEGAL – ART. 75 DA LEI 14.133/2021 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA PREDIAL NAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA NECESSÁRIA À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E MELHORIA DAS UNIDADES ESCOLARES VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA CANAÃ/BA · AVISO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ATRAVÉS DE PROCESSO DE DISPENSA BASE LEGAL – ART. 75 DA LEI 14.133/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA EXECUÇÃO DE MUROS DE ARRIMO DO TIPO GRAVIDADE, EM ALVENARIA DE PEDRA ARGAMASSADA, COM ALTURA APROXIMADA DE 1,00 M E LIMITE OPERACIONAL DE ATÉ 1,50 M, DESTINADOS À ESTABILIZAÇÃO DE TALUDES URBANOS E MITIGAÇÃO DE PROCESSOS EROSIVOS.
3 atos nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 096/2026- PREVENCAO TREINAMENTO HEART, ESPECIARIAS PRIME LTDA
2 atos nesta edição
PORTARIA Nº. 005 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO CENTRAL DE ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR.
2 atos nesta edição
DECRETO Nº 018, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 - Dispõe sobre o processo de Eleição qualificada para o exercício das Funções Gratificadas de Diretor Escolar das Instituições de Ensino mantidas pela Rede Pública Municipal de Ensino de Nova Canaã/BA, e dá outras providências.
2 atos nesta edição
RESOLUÇÃO CMS Nº 001/2026, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre a criação da Comissão Eleitoral do Conselho Municipal de Saúde de Nova Canaã/BA, institui mandato de transição pelo prazo de 90 (noventa) dias até a conclusão do processo eleitoral, e dá outras providências. · AREA URBANA ATUALIZADA - NOVA CANAÃ BA
3 atos nesta edição
REPUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2025.
2 atos nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO Nº 094/2026 - Objeto: Aquisição de materiais de comunicação móveis, eletrodomésticos e eletroeletrônicos, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Nova Canaã-Ba.
2 atos nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 092/2026 - DISPENSA: Nº 009/2026 - CONTRATADO (A): ADONAIMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA · EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 093/2026 - DISPENSA: Nº 010/2026 - CONTRATADO (A): ADONAIMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA · ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2026 - Contratação de empresa especializada para aquisição de dispositivos médicos do tipo sondas e bolsas coletoras, destinados ao atendimento das necessidades assistenciais dos pacientes acompanhados pela secretaria de Saúde do Município de Nova Canaã · ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2026 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de curativos especiais e insumos dermatológicos destinados ao atendimento de pacientes vinculados à rede municipal de saúde de Nova Canaã - BA
5 atos nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 090/2026 · EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 091/2026 · ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2026 · ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2026 · HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2025 · TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2026
7 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 16h27 · Edição mais recente: 19/11/2026