Diário oficial · Nova Canaã (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Edições do diário oficial de Nova Canaã(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 123/2026 · EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 124/2026 · EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 125/2026 · ATO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 013/2026 · ATO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 014/2026 · ATO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 015/2025
7 atos nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2026 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO 034/2025– PROCESSO ADMINISTRATIVO 212/2025- EMPRESA: D.N. PAPELARIA E INFORMATICA LTDA. · EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2026 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO 034/2025– PROCESSO ADMINISTRATIVO 212/2025.- EMPRESA: UTEP SOLUÇÕES LTDA · EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2026 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO 034/2025– PROCESSO ADMINISTRATIVO 212/2025.- EMPRESA: SUELI DA SILVA PAIXÃO – ME · EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2026 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO 034/2025– PROCESSO ADMINISTRATIVO 212/2025.- EMPRESA: ADONAIMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICO LTDA · EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2026 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO 019/2025– PROCESSO ADMINISTRATIVO 166/2025.- EMPRESA: SIDINEI BRITO MAGALHÃES EIRELI, · EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2026 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO 032/2025– PROCESSO ADMINISTRATIVO 187/2025.- EMPRESA: , APL GOMES MAGAZINE · EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2026 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO 024/2025– PROCESSO ADMINISTRATIVO 174/2025.- EMPRESA: , L CABRAL PINHEIRO · EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2026 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO 034/2025– PROCESSO ADMINISTRATIVO 212/2025- EMPRESA: ADONAIMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICO LTDA, · EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2026 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO 034/2025– PROCESSO ADMINISTRATIVO 212/2025.- EMPRESA: LAS LOGISTICA -COMERCIO VAREJISTA & ATACADISTA DE PRODUTOS EM GERAL LTDA
10 atos nesta edição
ATA 003 DE SRP PE 001.2026. · ATA 004 DE SRP PE 001.2026. · ATA 005 DE SRP PE 001.2026. · LEI N°. 001, DE 19 DE MARÇO DE 2026 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE NOVA CANAÃ (HOSPITAL EDMIR DE SOUZA COSTA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5 atos nesta edição
EDITAL 001/2026 - PROCESSO DA ELEIÇÃO DE DIRETORES ESCOLARES DE NOVA CANAÃ BA - GESTÃO DEMOCRÁTICA · TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO 220/2025.- Contratação de empresa especializada para fornecimento de material de limpeza, higiene, descartáveis, e utensílios de cozinha para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Nova Canaã. · RESOLUÇÃO CMS Nº 002/2026 Aprova em votação de caráter extraordinário, os RDQA referentes aos primeiro, segundo e terceiro quadrimestres de 2018 da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Canaã-BA. · RESOLUÇÃO CMS Nº 032/2026 Aprova em votação de caráter extraordinário, os RDQA referentes aos primeiro, segundo e terceiro quadrimestres de 2019 da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Canaã-BA. · RESOLUÇÃO CMS Nº 004/2026 Aprova em votação de caráter extraordinário, os RDQA referentes aos primeiro, segundo e terceiro quadrimestres de 2020 da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Canaã-BA. · RESOLUÇÃO CMS Nº 005/2026 Aprova em votação de caráter extraordinário, os RDQA referentes aos primeiro, segundo e terceiro quadrimestres de 2024 da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Canaã-BA. · RESOLUÇÃO CMS Nº 006/2026 Aprova em votação de caráter extraordinário, a PAS – Programação Anual de Saúde referente a 2024 da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Canaã-BA. · RESOLUÇÃO CMS Nº 007/2026 Aprova em votação de caráter extraordinário, a PAS – Programação Anual de Saúde referente a 2025 da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Canaã-BA. · RESOLUÇÃO CMS Nº 008/2026 Aprova em votação de caráter extraordinário, a RAG – Relatório Anual de Gestão referente exercício a 2023 da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Canaã-BA.
10 atos nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 112/2026- CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESNVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IDENTIDADE DO MÉDIO SUDOESTE DA BAHIA – CDS DO COTEMESB · ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2026
3 atos nesta edição
1 ato nesta edição
HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2026 · TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2026
3 atos nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2026 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO 034/2025– PROCESSO ADMINISTRATIVO 212/2025. · EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2026 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO 034/2025– PROCESSO ADMINISTRATIVO 212/2025 · EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2026 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO 003/2025– PROCESSO ADMINISTRATIVO 036/2025. · EXTRATO DE CONTRATO Nº 095/2026 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO 034/2025– PROCESSO ADMINISTRATIVO 212/2025. · EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2026 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO 034/2025– PROCESSO ADMINISTRATIVO 212/2025. · EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2026 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO 003/2025– PROCESSO ADMINISTRATIVO 036/2025.
7 atos nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 109/2026 - DISPENSA: Nº 013/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO, PARA CONTER E ESTABILIZAR TERRENOS COM DESNÍVEIS, EVITANDO DESLIZAMENTOS E DESMORONAMENTOS CONTRATADO (A): NLO DIGITAL CONSTRUÇÃO EIRELI – EPP.
2 atos nesta edição
EDITAL 001/2026 - PROCESSO DA ELEIÇÃO DE DIRETORES ESCOLARES DE NOVA CANAÃ BA - GESTÃO DEMOCRÁTICA
2 atos nesta edição
ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2026 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA PREDIAL NAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA NECESSÁRIA À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E MELHORIA DAS UNIDADES ESCOLARES VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA CANAÃ/BA.
2 atos nesta edição
PLANO DE GESTÃO PARA CONSULTA - PROCESSO DA ELEIÇÃO DE DIRETORES ESCOLARES DE NOVA CANAÃ BA - GESTÃO DEMOCRÁTICA 2026/2028 · ATA N° 01/2026 - REUNIÃO DA ELEIÇÃO E POSSE DO CMDCA - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - BIÊNIO (2026-2028).
3 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 18h05 · Edição mais recente: 19/11/2026
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026