Diário oficial · Nova Canaã (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Edições do diário oficial de Nova Canaã(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
1 ato nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO Nº 087/2026 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO 028/2025– PROCESSO ADMINISTRATIVO 180/2025. · HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2026 · TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2026 · RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE NOVA CANAÃ BA - CMAS
5 atos nesta edição
AVISO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ATRAVÉS DE PROCESSO DE DISPENSA - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE CURATIVOS ESPECIAIS E INSUMOS DERMATOLÓGICOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE PACIENTES VINCULADOS À REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA CANAÃ - BA. · ERRATA - TERMO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO Nº 026/2026 · EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 084/2026 - DISPENSA: Nº 005/2026 - CONTRATADO (A): JADSON SANTOS MATOS - ME · EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 085/2026 - DISPENSA: Nº 006/2026 - CONTRATADO (A): JADSON SANTOS MATOS - ME · ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2026 · ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2026 · EXTRATO DE CONTRATO Nº 083/2026 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO 012/2025- PROCESSO ADMINISTRATIVO 126/2025 - EMPRESA: TIAGO SANTOS MATOS - ME
8 atos nesta edição
DECRETO Nº. 013 de 11 de Fevereiro de 2026. “Dispõe sobre a exoneração do cargo de Provimento em Comissão de Assessoria de Atendimento e Expediente da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, CC10 e dá outras providências.” · DECRETO Nº. 014 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026. “Dispõe sobre a nomeação para cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Departamento Institucional da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, CC3 e dá outras providências. · EXTRATO DE DISTRATO CONTRATUAL INEXIGIBILIDADE 010/2025 REF. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 054/2025 · PORTARIA N° 003, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026. “Dispõe sobre designação de Fiscal de Contratos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania de Nova Canaã Ba e Serviços e dá outras providências.” · PORTARIA N° 004, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026. “Dispõe sobre designação de Fiscal de Contratos da Secretaria Municipal de Educação Cultura e Lazer de Nova Canaã Ba e Serviços e dá outras providências.”
6 atos nesta edição
DECRETO Nº. 012 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 “Decreta ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública Municipal de Nova Canaã/BA, em virtude das festividades do Carnaval, e dá outras providências.” · AVISO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ATRAVÉS DE PROCESSO DE DISPENSA- prestação de serviços de eventos e treinamentos, com comprovada experiência na área educacional, para a realização de palestras, oficinas e atividades formativas, destinadas aos profissionais da educação, a serem desenvolvidas no período de 18 a 20 de fevereiro de 2026, no âmbito da Jornada Pedagógica do Município de Nova Canaã/BA, referente ao ano letivo de 2026, com vistas à atualização pedagógica, ao aprimoramento das práticas educacionais e ao fortalecimento das ações educacionais da Secretaria Municipal de Educação. · TERMO DE REFERÊNCIA DISPENSA DE LICITAÇÃO
4 atos nesta edição
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2026. objeto a Construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde – UBS Porte I.
2 atos nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO Nº 072/2026 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO 024/2025– PROCESSO ADMINISTRATIVO 174/2025- EMPRESA: GGS INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. · EXTRATO DE CONTRATO Nº 073/2026 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO 032/2025– PROCESSO ADMINISTRATIVO 187/2025- EMPRESA: APL GOMES MAGAZIN. · EXTRATO DE CONTRATO Nº 075/2026 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO 013/2025– PROCESSO ADMINISTRATIVO 121/2025- EMPRESA: APL GOMES MAGAZINE · EXTRATO DE CONTRATO Nº 078/2026 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO 013/2025– PROCESSO ADMINISTRATIVO 121/2025- EMPRESA: BAHIA LUMI ILUMINACAO E MATERIAL PARA CONSTRUCAO EIRELI. · EXTRATO DE CONTRATO Nº 079/2026 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO 009/2025– PROCESSO ADMINISTRATIVO 116/2025- EMPRESA: AUTO POSTO SAPUCAIA LTDA. · EXTRATO DE CONTRATO Nº 080/2026 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO 009/2025– PROCESSO ADMINISTRATIVO 116/2025- EMPRESA: AUTO POSTO SAPUCAIA LTDA. · EXTRATO DE CONTRATO Nº 067/2026 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO 028/2025– PROCESSO ADMINISTRATIVO 180/2025- EMPRESA: JADSON SANTOS MATOS. · EXTRATO DE CONTRATO Nº 068/2026 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO 007/2025– PROCESSO ADMINISTRATIVO 023/2025- EMPRESA: J L MULTIPLOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES. · EXTRATO DE CONTRATO Nº 071/2026 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO 014/2025– PROCESSO ADMINISTRATIVO 129/2025- EMPRESA: SUELI DA SILVA PAIXÃO – ME. · EXTRATO DE CONTRATO Nº 076/2026 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO 028/2025– PROCESSO ADMINISTRATIVO 180/2025- EMPRESA: GRAFIMAX INDÚSTRIA GRÁFICA E SERVIÇOS LTDA. · EXTRATO DE CONTRATO Nº 077/2026 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO 028/2025– PROCESSO ADMINISTRATIVO 180/2025- EMPRESA: METALINFOR PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA. · EXTRATO DE CONTRATO Nº 082/2026 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO 028/2025– PROCESSO ADMINISTRATIVO 180/2025- EMPRESA: MBO DO LAGO. · EXTRATO DE CONTRATO Nº 074/2026 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO 032/2025– PROCESSO ADMINISTRATIVO 187/2025- EMPRESA: APL GOMES MAGAZINE.
14 atos nesta edição
DECRETOS Nº. 010 e 11 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026. · AVISO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ATRAVÉS DE PROCESSO DE DISPENSA BASE LEGAL – ART. 75 DA LEI 14.133/2021. · ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2026. · EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 081/2026.
5 atos nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 070/2026 - INEXIGIBILIDADE: Nº 008/2026 - CONTRATADO (A): KARLA ROCHA PITHON · ATO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 007/2026 · ATO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 008/2026 · RESOLUÇÃO CMAS Nº 07 DE 03 FEVEREIRO DE 2026 - Dispõe sobre a aprovação da reprogramação de saldos dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS e pelo Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS, ao Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, referente ao cofinanciamento do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, exercício 2025. · RESOLUÇÃO Nº. 06 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026 - Dispõe sobre o Plano Municipal de Assistência Social do exercício de 2026 a 2029. · DECLARAÇÃO DE DOMINIO PÚBLICO - Espaço Físico do Prédio situado na Comunidade Remanescente de Quilombo da Lagoinha - Nova Canaã - BA · PORTARIA N° 001, DE 04 DE JANEIRO DE 2026 - Dispõe sobre designação de Fiscal de Contratos da Secretaria Municipal de Infraestrutura (contratos de Obras e Engenharia) e dá outras providências
8 atos nesta edição
AVISO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ATRAVÉS DE PROCESSO DE DISPENSA – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO E AMBIENTAÇÃO, DESTINADOS AOS EVENTOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COMPREENDENDO A CRIAÇÃO, MONTAGEM, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM DE ELEMENTOS DECORATIVOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA E DEMAIS ITENS NECESSÁRIOS, VISANDO À ADEQUADA AMBIENTAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO ESTÉTICA DOS EVENTOS INSTITUCIONAIS E PEDAGÓGICOS.
2 atos nesta edição
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF 3º QUADRIMESTRE 2025
2 atos nesta edição
ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE BOLSAS TIRACOLO, DESTINADAS AOS PARTICIPANTES DA JORNADA PEDAGÓGICA, COM A FINALIDADE DE ACONDICIONAR MATERIAIS DIDÁTICOS, DOCUMENTOS E ITENS DE APOIO, CONTRIBUINDO PARA A ORGANIZAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO INSTITUCIONAL E MELHOR APROVEITAMENTO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS DESENVOLVIDAS DURANTE O EVENTO
2 atos nesta edição
ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026. EMPRESA I9 ENGENHARIA LTDA – DEMAIS. · EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 064/2026. CONTRATADO (A): CASA DE APOIO LAR SEGURO LTDA. · EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 065/2026. CONTRATADO (A): I9 ENGENHARIA LTDA – DEMAIS. · 1º TERMO ADITIVO (PRAZO) AO CONTRATO Nº 321/2025.
5 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 16h27 · Edição mais recente: 19/11/2026
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026