Diário oficial · Nova Canaã (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Edições do diário oficial de Nova Canaã(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
PORTARIA N° 05/2026 - CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO DO CAMPO EM NOVA CANAÃ BA. · DECRETO Nº. 046 DE 30 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA (CMRPC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3 atos nesta edição
DECRETO FINANCEIRO Nº 11/2026, 02 DE FEVEREIRO DE 2026 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 992.000,00 (NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS MIL, REAIS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO FINANCEIRO Nº 45/2026, 28 DE ABRIL DE 2026 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 142.139,31 (), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3 atos nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 152/2026 - Nº INEXIGIBILIDADE: Nº 017/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA C.S2 PODUCOES MUSICAIS E EVENTOS, RESPONSÁVEL PELA CONTRATAÇÃO DO CANTOR CARLINHOS FELIX E BANDA COMPLETA PARA APRESENTAÇÃO NO DIA DOS EVANGÉLICOS NO MUNÍCIPIO DE NOVA CANAÃ · HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2026 · TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2026 · EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2026 VINCULADO AO CONCORRENCIA ELETRÔNICA 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 001/2026 - CONSTITUI O OBJETO DESTE INSTRUMENTO A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS PORTE I, LOCALIZADA NO BAIRRO MARCOS VIEIRA, CONFORME PROPOSTA Nº 11264.1740001/25-001, CADASTRADA NO SISMOB E HABILITADA PELA PORTARIA GM/MS Nº 8.205, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025, NO ÂMBITO DO NOVO PAC - REQUALIFICA UBS., ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
5 atos nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 147/2026 DISPENSA: Nº 018/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO AUTOMOTIVO, VISANDO A COBERTURA DE VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA INSTITUCIONAL · EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 148/2026 DISPENSA: Nº 019/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 149/2026 DISPENSA: Nº 020/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE MÃO DE OBRA PARA INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO POR CÂMERAS (CFTV), EM PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, SOB REGIME DE EXECUÇÃO POR DEMANDA, SEM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS OU PEÇAS · ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2026 - SEGUROS SURA S.A. – DEMAIS · ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2026 - A P L GOMES MAGAZINE – EPP · ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2026 - 23.381.988 LUAN JARDIM SANTOS – ME · LEI N°. 003, DE 27 DE ABRIL DE 2026. “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL INTEGRAL VITÓRIO PIAUNIAS, SITUADA NA REGIÃO DA CAPIRIANA, MUNICÍPIO DE NOVA CANAÃ/BA”
8 atos nesta edição
AVISO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ATRAVÉS DE PROCESSO DE DISPENSA - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO E REFORMA DE ESTOFADOS, COLCHONETES INFANTIS, PEQUENOS E GRANDES, REFORMA DE CADEIRAS DO AUDITÓRIO, REFORMA DE CADEIRAS E ASSENTOS DE BANCOS DE VEÍCULOS ESCOLARES. · AVISO DE COMPRA ATRAVÉS DE PROCESSO DE DISPENSA - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VISANDO EQUIPAR E DAR SUPORTE ADEQUADO ÀS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL NO PREPARO, ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, GARANTINDO MELHORES CONDIÇÕES DE HIGIENE, SEGURANÇA E EFICIÊNCIA NOS SERVIÇOS PRESTADOS · EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 146/2026 - DISPENSA: Nº 017/2026 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PEDREIRO PARA PRESTAÇÃO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DA CONSTRUÇÃO CIVIL, COMPREENDENDO LEVANTAMENTO DE ALVENARIA, REBOCO, ASSENTAMENTO DE PISOS E REVESTIMENTOS, CONCRETAGEM, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE REFORMAS, AMPLIAÇÕES E REPAROS ESTRUTURAIS. OS SERVIÇOS SERÃO DESTINADOS À MANUTENÇÃO E MELHORIA DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ABRANGENDO A SEDE, DISTRITOS E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVA CANAÃ - BA · ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2026
5 atos nesta edição
1 ato nesta edição
AVISO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ATRAVÉS DE PROCESSO DE DISPENSA BASE LEGAL – ART. 75 DA LEI 14.133/2021- contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de mão de obra para instalação, manutenção preventiva e corretiva de sistemas de monitoramento eletrônico por câmeras (CFTV), em prédios públicos do Município, sob regime de execução por demanda, sem fornecimento de equipamentos ou peças. · ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2026- ADONAIMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA. · EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 144/2026- CONTRATADO (A): ADONAIMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA
4 atos nesta edição
DECRETO Nº. 044 DE 15 DE ABRIL DE 2026 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ/BA E DÁ OUTRAS. · DIVULGAÇÃO PERIÓDICA DOS ESTOQUES DE MEDICAMENTOS DAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE DE NOVA CANAÃ BA. · AVISO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ATRAVÉS DE PROCESSO DE DISPENSA BASE LEGAL – ART. 75 DA LEI 14.133/2021 · TERMO DE REFERÊNCIA · AVISO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ATRAVÉS DE PROCESSO DE DISPENSA BASE LEGAL – ART. 75 DA LEI 14.133/2021 · TERMO DE REFERÊNCIA.
7 atos nesta edição
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO 001/2026. EMPRESA ROCHA RIOS CONSTRUTORA LTDA – EPP.
2 atos nesta edição
DECRETO Nº. 029 DE 10 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA NO ÂMBITO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO Nº. 012 DE 15 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE CIDADANIA DE ADOLESCENTES (NUCA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CANAÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 141/2026- SUPERMERCADO E MARCENARIA SOUZA LTDA – ME. · ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2026- SUPERMERCADO E MARCENARIA SOUZA LTDA – ME.
5 atos nesta edição
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2026.- objeto Registro de preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de licenciamento de software para publicação de atos oficiais no Diário Oficial próprio, manutenção e suporte técnico de um Portal de Transparência que atenda aos critérios do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) da ATRICON, sistema de gestão e monitoramento contínuo da transparência pública do ente contratante, destinado ao uso interno (controle interno/gestão) e com possibilidade de acesso setorial controlado, integração com Portal Nacional de Contratações Publica (PNCP) e Capacitação Contínua de Servidores sobre as normas de transparência vigentes e abastecimento do Portal, e-mails institucionais na plataforma modelo de referência: (Google Workspace Business Starter ou versão similar), publicação dos atos oficiais em Jornal de Grande Circulação no Estado da Bahia e Diário Oficial da União, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos da Prefeitura Municipal de Nova Canaã – Bahia.
2 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 21/11/2026, 18h35 · Edição mais recente: 19/11/2026
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026