Legislação municipal · Nordestina (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Leis citadas no sumário das edições do diário oficial de Nordestina(abre em nova aba), como a prefeitura as listou: as das 300 edições mais recentes que citam leis, desde 24 de nov de 2016. Cada uma abre o PDF da edição, onde está o texto integral; as anteriores estão no site oficial.
Dispõe sobre a concessão de diárias aos Vereadores e aos Servidores da Câmara Municipal de Nordestina, e dá outras Providências.
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Nordestina/BA e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PRESIDENTE E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NORDESTINA, ESTADO DA BAHIA, PARA A LEGISLATURA COMPREENDIDA ENTRE O PERÍODO DE 2025 A 2028.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO(A) PREFEITO(A), VICE PREFEITO(A) E SECRETÁRIOS(AS) MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE NORDESTINA, ESTADO DA BAHIA, PARA O PERÍODO ADMINISTRATIVO COMPREENDIDO ENTRE 2025 A 2028.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025, na forma que indica e dá outras providências.
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 04h27 · Edição mais recente da lista: 11/11/2026