Legislação municipal · Nordestina (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Leis citadas no sumário das edições do diário oficial de Nordestina(abre em nova aba), como a prefeitura as listou: as das 300 edições mais recentes que citam leis, desde 24 de nov de 2016. Cada uma abre o PDF da edição, onde está o texto integral; as anteriores estão no site oficial.
Dispõe sobre a fixação dos Subsídios do Presidente e Vereadores da Câmara Municipal de Nordestina, Estado da Bahia, para a Legislatura compreendida entre o período de 2021 a 2024.
Determina nomes aos Logradouros público localizados no Povoado Lagoa da Picada, distrito rural deste Município, e dá outras providências.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nordestina Para o Exercício Financeiro de 2021, e dá Outras Providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2021 e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2021 e dá outras providências.
Abre Crédito Especial no valor total de R$ 797.868.64 (Setecentos e noventa e sete mil e oitocentos e sessenta e oito reais e sessenta e quatro centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
Orçamento 2017 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Nordestina, para Exercício Financeiro de 2017.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Nordestina, para Exercício Financeiro de 2017.
Dispõe sobre inclusão, modificação e supressão de dispositivos da Lei nº 251 de 07/10/2013 que trata da criação do Fundo Municipal de Meio Ambiente na forma que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da Guarda Civil Municipal de Nordestina/BA, e dá outras providências.
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 19h09 · Edição mais recente da lista: 11/11/2026
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026