Diário oficial · Nordestina (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Nordestina(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
DECRETO N° 315, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026 INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DECLARADOS DE UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO GÁS MEDICINAL (INCLUINDO OS CILINDROS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL OTTO ALENCAR E SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU) DE NORDESTINA BAHIA.
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
PORTARIA Nº 45, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SENHOR ADEMILTON DOS SANTOS REIS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES EM LOCAL A SER DESIGNADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 atos nesta edição
DECRETO Nº 312, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026 EXONERA CHEFE DE DIVISÃO DE PATRIMÔNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO Nº 313, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026 NOMEIA DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO Nº 314, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026 NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO DE CLASSIFICAÇÃO E REGISTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4 atos nesta edição
POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE NORDESTINA – BAHIA. · EXTRATO DO CONTRATO Nº 235/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 014/2026-CONTRATADA: FSS CONSTRUTORA LTDA. · EXTRATO DO CONTRATO Nº 349/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 013/2026 -CONTRATADA: ABREU CONSTRUÇÕES LTDA. · PORTARIA CONJUNTA Nº 29, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026- HOMOLOGA A RESOLUÇÃO CME Nº 007/2026, QUE APROVA A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE NORDESTINA – BAHIA, E DISPÕE SOBRE SUA PUBLICAÇÃO. · RESOLUÇÃO CME Nº 007/2026 - “APROVA A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE NORDESTINA – BAHIA”.
6 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 22h37 · Edição mais recente: 18/11/2026