Legislação municipal · Nordestina (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Leis citadas no sumário das edições do diário oficial de Nordestina(abre em nova aba), como a prefeitura as listou: as das 300 edições mais recentes que citam leis, desde 24 de nov de 2016. Cada uma abre o PDF da edição, onde está o texto integral; as anteriores estão no site oficial.
Cria os componentes do Município de Nordestina Estado da Bahia do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO DE KITS DE MATERIAL ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE NORDESTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL EM FASE DE CONCLUSÃO NO POVOADO MARI, NESTE MUNICÍPIO DE NORDESTINA-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL EM FASE DE CONSTRUÇÃO NO POVOADO MARI, NESTE MUNICÍPIO DE NORDESTINA-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RECUPERAÇÃO E O CASCALHAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS, BEM COMO A RECUPERAÇÃO E ROÇAGEM DAS CERCAS AO LONGO DAS REFERIDAS VIAS, E AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE MUTIRÕES COMUNITÁRIOS, DE FORMA VOLUNTÁRIA E SEM FINS LUCRATIVOS, PARA MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DESSAS ESTRADAS, NO MUNICÍPIO DE NORDESTINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA GUARDIÃO RURAL NO MUNICÍPIO DE NORDESTINA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE EMOCIONAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE NORDESTINA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL PARA GARANTIR O APOIO PSICOLÓGICO, PROTEÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS EDUCADORES, PROMOVENDO AMBIENTES ESCOLARES MAIS SAUDÁVEIS, INCLUSIVOS, PERMANENTES E PARTICIPATIVOS, ESTABELECE MEDIDAS DE PROTEÇÃO, E DISPÕE SOBRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO EDUCACIONAL NO MUNICÍPIO DE NORDESTINA/BA, DISCIPLINA SUA GESTÃO, ESTABELECE TRANSPARÊNCIA, CONTROLE SOCIAL E CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO EDUCACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 04h27 · Edição mais recente da lista: 11/11/2026
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026