Legislação municipal · Muritiba (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Dispõe sobre a Denominação de Rua na forma que indica, e dá outras providências"
Dispõe sobre a Denominação de logradouro no Município de Muritiba, e dá outras providências
Dispõe sobre a Denominação de logradouro no Município e dá outras providências”
Dispõe sobre ã alteração da Le/ Municipal de n 968/2014 e dá outras providências.
“Dispõe sobre a Denominação da Rua Terezinha Moitinho, Santana no Município e dá outras providências”
“Dispõe sobre a Denominação de Logradouro Público, no Município e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais RECUP MUNICIPAL no município de muritiba/BA e dá outras providências
Dispõe sobre a criação, organização e competência da Guarda Municipal de Muritiba/BA e da outras providencias.
“Dispõe sobre o reajuste salarial para os ocupantes do Cargo de Agente Comunitário de Saúde, no âmbito do Município de Muritiba/BA e dá outras providências”
Concede Subvenção Social/Auxílio à associação de pais e Amigos dos .Excepcionais de Muritiba/BA-APAE e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir mensalmente com as Entidades de Representação de Municípios e dá outras providências.
Dispõe sobre prioridade de vagas nos projetos habitacionais no município de Muritiba e dá outras providencias
Dispõe sobre a criação do Conselho dos Direitos e Defesa da Mulher e dá outras providências".
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Subvenção Social e/ou Auxílio Financeiro as Entidades sem Fins Lucrativos na forma e condições que estabelece, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Controladoria interna do Município de Muritiba/BA e dá outras providencias
“Dispõe sobre o Dia Municipal de Conscientização sobre Anemia Falciforme e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual aos servidores do Poder Legislativo Municipal de Muritiba- Bahia
Dispõe sobre a Denominação de Rua, na forma que indica e dá outras providências
“Institui o Dia Municipal da Cultura Muritibana e dá outras providências
"Institui a Semana Municipal de Doação de Sangue e o dia municipal do Doador de Sangue e dá outras Providências
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 05h07 · Norma mais recente da lista: 25/07/2014