Legislação municipal · Muritiba (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Denomina a Praça Aldira Fraga Magalhães e dá outras providências.”
Dispõe sobre a fixação do Piso Salarial Profissional para os ocupantes do Cargo de Agente Comunitário de Saúde, no âmbito do Município de Muritiba/BA e dá outras providências.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de MURITIBA, para o exercício financeiro de 2015.
“Revoga o parágrafo único, do art. 16, da Lei Municipal n° 967/2014 e dá outras providências
Autoriza O Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar procedimento licitatório, para a execução de obra de engenharia e concessão dos serviços públicos de operação, tratamento e disposição final de resíduos sólidos no âmbito do Município de Muritiba e dá outras providências
Dispõe sobre o desconto no subsídio dos Vereadores por faltas e ausências injustificadas, regulamentando o Art. 49, parágrafo único, da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
Autoriza o Município de Muritiba a participar do Consórcio do Território do Recôncavo - CTR, ratificando o protocolo de intenções, e dá outras providências
^Altera a lei municipal n° 968/2014, para incluir o §9° ao art, 4° e dá outras providências
Denomina Rua Gilberto Bispo de Oliveira e dá outras providências
Dispõe sobre a Denominação de Rua, na forma que indica, e dá outras providências”
Denomina Rua Francisco Ferreira de Souza E dá outras providências
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MURITIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a autorização para o Município de Muritiba aderir ao Projeto “Mais Médicos para o Brasil” do Governo Federal, e dá outras providências
Dispõe sobre a criação do Feriado Municipal do dia 08 de agosto.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO A ABERTURA ADICIONAL VALOR DE CREDITO ESPECIAL R$ NO 65.000,00 SESSENTA E CINDO MIL REAIS) E CONTÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a Denominação de logradouro Público no Municipio de Muritiba e dá outras providências
Altera parte do Anexo II da Lei Municipal n°. 711/2005 e dá outras providências
Altera parte do Anexo Único da Lei N° 960/2014 e dá outras providências.
Denomina Rua Bartolomeu Tosta Babosa, e dá outras providências”
“Dispõe sobre a Denominação de Rua na forma que indica, e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 02h31 · Norma mais recente da lista: 23/12/2014