Legislação municipal · Muritiba (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Cria a Secretaria de Desenvolvimento Rural e de Meio Ambiente de Muritiba e dá outras providências
IMPLANTA a estrutura organizacional da é câmara Municipal de Muritiba, cria cargos de livre nomeação e exoneração, fixa a respectiva remuneração e dá outras providencias
LEI AUTORIZATIVA PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PSH PELO PODER PÚBLICO, E DÁ OUTRAS, PROVIDÊNCIAS
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênios, Consórcios e Contrato Com o Governo Estadual, Governo Federal, Entidades Estatais, Federais, Privadas, Autárquicas, Paraestatais, Filantrópicas, Associações, Sindicatos e Particulares, e dá outras providências
Dispõe sobre o regime de adiantamentos e dá outras providências
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores para a Legislatura de 2005 a 2008 e dá outras providências
"Dispõe sobre a fixação dos Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para a Legislatura de 2005 a 2008 e dá outras providências
"INSTITUI O DIA DA PAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
"Dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo a Associação Muritibana da Terceira Idade Viver Melhor e dá outras providências.
Reconhece como de Utilidade Pública ASSOCIAÇÃO CULTURAL CAPOEIRA RAÇA
dispoe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício 2005
"Determina como área de Preservação Ambiental a Fonte dos Padres.
"Dispõe sobre denominação de Posto Médico e adota outras providências."
Dispõe sobre denominação de Posto Médico e adota outras pro vidências.
Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e: dá outras providencias.
Altera o Plano Plurianual do período 2002/2005 e dá outras providências
"Dispõe sobre a Implantação do Programa de Prevenção de Doenças nas Escolas da Rede Municipal de Ensino
Dispõe sobre a denominação de Rua e adota outras providências.
"Dispõe sobre denominação da Maternidade e adota outras providências."
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2004 e dá outras providencias’
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 07h10 · Norma mais recente da lista: 18/04/2005