Diário oficial · Mortugaba (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Edições do diário oficial de Mortugaba(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
REPUBLICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2026.
2 atos nesta edição
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO A NECESSIDADE DE COLETA DE LIXO HOSPITALAR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, HOSPITAL MUNICIPAL E CENTRO DE ESPECIALIDADES DO MUNICÍPIO DE MORTUGABA-BA.
2 atos nesta edição
LEI Nº 248/2026 - Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2027
2 atos nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO: 124/2026 - CONTRATADO: TOPVEL TROPICAL VEICULOS E PECAS LTDA.
2 atos nesta edição
VI TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 144/2024 PROVENIENTE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 007/2024 OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E GARAGEM MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE MORTUGABA-BA, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS, NA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA.
2 atos nesta edição
II TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 154/2025 - PROVENIENTE DA DISPENSA 047/2025.
2 atos nesta edição
I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 166/2025. PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO N.º 003/2026, OBJETIVANDO À CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NAS ÁREAS DE (ASSISTÊNCIA SOCIAL, NUTRIÇÃO, NEUROPSICÓLOGO E PSIQUIATRIA) PARA ATENDER DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORTUGABA-BA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.
2 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 07h45 · Edição mais recente: 19/11/2026
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026